Recurso Especial 0849188-77.2017.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0849188-77.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 878295/2025 - AgInt

14/11/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0878295 - AgInt no REsp 2232079 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00878295/2025 - AgInt no REsp 2232079/MA

10/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2025, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 04 a 10.11.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

07/11/2025, 18:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

28/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1040685/2025

28/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1040685/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/10/2025

28/10/2025, 11:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:29

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878295/2025 - AgInt no REsp 2232079/MA

14/10/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 878295/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0878295 - AgInt no REsp 2232079 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00878295/2025 - AgInt no REsp 2232079/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 04 a 10.11.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1040685/2025

Protocolizada Petição 1040685/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878295/2025 - AgInt no REsp 2232079/MA

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