Cumprimento de sentença 0801932-96.2019.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.411,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:36

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 09:49

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 11:49

Juntada de termo

29/03/2026, 07:08

Conclusos para decisão

29/03/2026, 07:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 20:51

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

09/03/2026, 20:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/03/2026, 20:51

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:00

Todas as movimentações(146)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:36

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 09:49

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 11:49

Decisão

•09/03/2026, 20:51

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 11:49

Juntada de termo

29/03/2026, 07:08

Conclusos para decisão

29/03/2026, 07:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 20:51

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

09/03/2026, 20:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/03/2026, 20:51

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:00

Juntada de termo

05/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 08:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 08:43

Juntada de Certidão

20/01/2026, 09:57

Juntada de termo

03/12/2025, 09:10

Juntada de protocolo

03/11/2025, 15:46

Juntada de protocolo

03/11/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 20:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 09:51

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:38

Juntada de termo

04/07/2025, 15:38

Juntada de petição

23/06/2025, 16:10

Decorrido prazo de LUCIDALVA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 08:56

Juntada de diligência

14/05/2025, 08:56

Juntada de diligência

14/05/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 10:00

Juntada de petição

14/04/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:08

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2025, 16:39

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:34

Juntada de termo

19/03/2025, 10:34

Juntada de petição

17/03/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 20:44

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025, 20:44

Juntada de petição

11/03/2025, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 14:48

em cooperação judiciária

27/02/2025, 10:38

Juntada de termo

28/11/2024, 12:28

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:28

Juntada de petição

24/11/2024, 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2024, 20:47

Decorrido prazo de LUCIDALVA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 20:20

Decorrido prazo de LUCIDALVA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:44

Decorrido prazo de LUCIDALVA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 08:52

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:52

Conclusos para decisão

18/10/2024, 08:43

Juntada de termo

18/10/2024, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 16:15

Juntada de petição

17/10/2024, 15:09

Juntada de diligência

11/10/2024, 15:04

Juntada de diligência

11/10/2024, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 15:04

Não Concedida a Medida Liminar

10/10/2024, 07:17

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:43

Juntada de petição

13/08/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 17:35

Outras Decisões

01/08/2024, 19:30

Conclusos para despacho

29/04/2024, 17:59

Juntada de petição

28/04/2024, 22:10

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 03:34

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 20:52

Conclusos para decisão

26/01/2024, 12:23

Juntada de petição

24/01/2024, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 15:08

Outras Decisões

16/01/2024, 16:18

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:47

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:10

Juntada de petição

19/10/2023, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 03:09

Outras Decisões

18/10/2023, 11:43

Conclusos para decisão

15/08/2023, 15:59

Juntada de petição

29/04/2023, 19:16

Decorrido prazo de L S DE CARVALHO RODRIGUES - ME em 31/08/2022 23:59.

06/11/2022, 23:00

Juntada de petição

10/08/2022, 20:12

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: WEMERSON FEITOSA CONCEICAO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANN KAIQUE DO VALE SILVA - OAB/MA18838, RAILSON CAVALCANTE SILVA - OAB/MA18851 REPRESENTADO: L S DE CARVALHO RODRIGUES - ME Advogado do(a) REPRESENTADO: IUB FAVERO NATHASJE - OAB/MA11083 Finalidade: Intimação das partes dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a seguir transcrito: " Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0801932-96.2019.8.10.0057 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de embargos de declaração opostos contra sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito, alegando contradição eis que a sentença foi proferida antes que a Secretaria desse cumprimento ao despacho que determinou a atualização dos cálculos. Não houve manifestação pelo embargado. Relatado pelo essencial, decido. Opostos tempestivamente, conheço dos embargos manejados nestes autos por WEMERSON FEITOSA CONCEICAO. E, ainda que não tenha havido efetiva contradição entre os termos da sentença, tenho caracterizado que a sentença foi proferida sem o cumprimento pela Secretaria das diligências anteriormente determinadas. Deste modo, em nome do princípio da celeridade e eficiência, torno sem efeito a sentença proferida e logo após a intimação das partes, independentemente do encerramento do prazo de manifestação, providencie a Secretaria a atualização já determinada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Luzia/MA, 3 de maio de 2022 Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª vara " Santa Luzia/MA, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. DARLINGE MARINHEIRO LEAL Técnico(a) Judiciária (Assinando de ordem da MMª. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos

03/05/2022, 09:25

Conclusos para decisão

02/05/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 10:28

Conclusos para despacho

23/03/2022, 16:23

Juntada de Certidão

23/03/2022, 16:22

Decorrido prazo de L S DE CARVALHO RODRIGUES - ME em 01/02/2022 23:59.

27/02/2022, 17:49

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: EXEQUENTE: WEMERSON FEITOSA CONCEIÇÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANN KAIQUE DO VALE SILVA - OAB/MA18838, RAILSON CAVALCANTE SILVA - OAB/MA18851 EMBARGADO: EXECUTADO: L S DE CARVALHO RODRIGUES - ME Advogado do(a) EMBARGADO: EXECUTADO: IUB FAVERO NATHASJE - OAB/MA11083 Finalidade: Intimação da parte EMBARGADO: EXECUTADO: L S DE CARVALHO RODRIGUES - ME Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0801932-96.2019.8.10.0057 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 19:48

Juntada de Certidão

21/01/2022, 19:44

Juntada de embargos de declaração

19/01/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: WEMERSON FEITOSA CONCEIÇÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANN KAIQUE DO VALE SILVA - OAB/MA18838, RAILSON CAVALCANTE SILVA - OAB/MA18851 REPRESENTADO: L S DE CARVALHO RODRIGUES - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: IUB FAVERO NATHASJE - OAB/MA11083 Finalidade: Intimação das partes SENTENÇA a seguir transcrita: "Dispensado o relatório, conforme per Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0801932-96.2019.8.10.0057 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 12:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/12/2021, 10:07

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

15/12/2021, 09:11

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 09:11

Outras Decisões

18/10/2021, 21:20

Conclusos para decisão

14/10/2021, 15:46

Outras Decisões

21/07/2021, 11:51

Conclusos para despacho

21/07/2021, 11:12

Juntada de petição

16/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de L S DE CARVALHO RODRIGUES - ME em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2021, 17:01

Processo Desarquivado

20/05/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 11:59

Conclusos para despacho

22/04/2021, 10:36

Juntada de Certidão

22/04/2021, 10:34

Juntada de protocolo

15/04/2021, 12:59

Arquivado Definitivamente

14/04/2021, 20:54

Recebidos os autos

14/04/2021, 10:28

Juntada de Petição (outras)

14/04/2021, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/03/2020, 15:45

Juntada de Certidão

06/03/2020, 15:45

Juntada de contrarrazões

05/03/2020, 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 18:42

Juntada de Ato ordinatório

06/02/2020, 18:42

Juntada de Certidão

06/02/2020, 18:39

Juntada de recurso inominado

28/01/2020, 15:55

Decorrido prazo de WEMERSON FEITOSA CONCEICAO em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 09:51

Julgado procedente o pedido

03/12/2019, 12:14

Juntada de petição

09/11/2019, 21:26

Juntada de petição

08/11/2019, 17:24

Conclusos para julgamento

08/11/2019, 09:16

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/11/2019 09:00 1ª Vara de Santa Luzia .

08/11/2019, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019, 08:56

Juntada de diligência

30/10/2019, 08:56

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 11:00

Audiência conciliação designada para 08/11/2019 09:00 1ª Vara de Santa Luzia.

11/10/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 21:59

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:43

Decisão

•06/10/2025, 09:51

Decisão

•04/04/2025, 13:52

Decisão

•03/04/2025, 16:39

Decisão

•27/02/2025, 10:38

Decisão

•22/11/2024, 20:47

Documento Diverso

•17/10/2024, 15:09

Documento Diverso

•17/10/2024, 15:09

Documento Diverso

•17/10/2024, 15:09

Documento Diverso

•17/10/2024, 15:09

Documento Diverso

•17/10/2024, 15:09

Decisão

•10/10/2024, 07:17

Decisão

•01/08/2024, 19:30

Todos os documentos(31)

Decisão

•24/04/2026, 11:49

Decisão

•09/03/2026, 20:51

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:43

Decisão

•06/10/2025, 09:51

Decisão

•04/04/2025, 13:52

Decisão

•03/04/2025, 16:39

Decisão

•27/02/2025, 10:38

Decisão

•22/11/2024, 20:47

Documento Diverso

•17/10/2024, 15:09

Documento Diverso

•17/10/2024, 15:09

Documento Diverso

•17/10/2024, 15:09

Documento Diverso

•17/10/2024, 15:09

Documento Diverso

•17/10/2024, 15:09

Decisão

•10/10/2024, 07:17

Decisão

•01/08/2024, 19:30

Documento Diverso

•28/04/2024, 22:10

Despacho

•16/04/2024, 20:52

Decisão

•16/01/2024, 16:18

Decisão

•18/10/2023, 11:43

Sentença

•03/05/2022, 09:25

Despacho

•20/04/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 19:44

Sentença

•15/12/2021, 10:07

Decisão

•18/10/2021, 21:20

Decisão

•21/07/2021, 11:51

Despacho

•22/04/2021, 11:59

Petição

•15/04/2021, 12:59

Acórdão

•09/03/2021, 20:47

Despacho

•12/02/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 18:42

Sentença

•03/12/2019, 12:14