Cumprimento de sentença 0800712-79.2022.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 16:57

Juntada de Certidão

22/04/2024, 21:09

Juntada de Certidão

19/04/2024, 10:17

Juntada de petição

19/04/2024, 08:25

Decorrido prazo de H. M. SIMOES CARNEIRO - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:25

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 14:45

Juntada de Certidão

08/02/2024, 15:04

Realizado Cálculo de Liquidação

06/02/2024, 15:15

Juntada de petição

12/12/2023, 07:39

Juntada de petição

12/12/2023, 07:38

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de H. M. SIMOES CARNEIRO - ME em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:26

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:26

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 16:57

Juntada de Certidão

22/04/2024, 21:09

Juntada de Certidão

19/04/2024, 10:17

Juntada de petição

19/04/2024, 08:25

Decorrido prazo de H. M. SIMOES CARNEIRO - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:29

Documentos

Despacho

•01/08/2023, 16:11

Petição

•15/07/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:25

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 14:45

Juntada de Certidão

08/02/2024, 15:04

Realizado Cálculo de Liquidação

06/02/2024, 15:15

Juntada de petição

12/12/2023, 07:39

Juntada de petição

12/12/2023, 07:38

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de H. M. SIMOES CARNEIRO - ME em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:26

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 20:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/08/2023, 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:11

Juntada de petição

15/07/2023, 09:01

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:06

Recebidos os autos

14/07/2023, 10:01

Juntada de despacho

14/07/2023, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

23/04/2023, 16:19

Juntada de Certidão

23/04/2023, 16:17

Decorrido prazo de H. M. SIMOES CARNEIRO - ME em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

07/04/2023, 01:35

Publicado Intimação em 15/02/2023.

07/04/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 17:30

Decorrido prazo de H. M. SIMOES CARNEIRO - ME em 05/12/2022 23:59.

05/01/2023, 02:39

Publicado Intimação em 21/11/2022.

12/12/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 05:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/12/2022, 14:59

Conclusos para decisão

03/12/2022, 11:59

Juntada de Certidão

03/12/2022, 11:58

Juntada de recurso inominado

02/12/2022, 19:02

Juntada de petição

01/12/2022, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 17:24

Decorrido prazo de H. M. SIMOES CARNEIRO - ME em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:54

Decorrido prazo de H. M. SIMOES CARNEIRO - ME em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:54

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 04:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2022, 12:48

Juntada de petição

15/09/2022, 15:22

Conclusos para decisão

15/09/2022, 13:22

Juntada de Certidão

15/09/2022, 13:22

Juntada de embargos de declaração

15/09/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800712-79.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral] AUTOR/DEMANDANTE: LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: TIAGO DA SILVA PEREIRA - MA10940-A REU/DEMANDADO:H. M. SIMOES CARNEIRO - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: PATRICIA AZEVEDO SIMOES - MA11647-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito:... Anto o exposto, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. Entendo que houve perda do objeto diante do pedido de obrigação de fazer. Concedo a gratuidade da justiça nos termos da Lei 1060/50. Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema. THALES RIBEIRO DE ANDRADE, Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal. Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 10 de setembro de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 16:07

Juntada de Certidão

07/09/2022, 14:55

Julgado improcedente o pedido

06/09/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 09:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2022 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

06/09/2022, 09:05

Juntada de contestação

06/09/2022, 08:29

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2022, 18:34

Juntada de petição

06/04/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800712-79.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO DEMANDADO: H. M. SIMOES CARNEIRO - ME A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: TIAGO DA SILVA PEREIRA - MA10940 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lum

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 16:02

Não Concedida a Medida Liminar

05/04/2022, 08:29

Conclusos para decisão

01/04/2022, 08:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

01/04/2022, 08:29

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 08:29

Acórdão

•19/06/2023, 15:02

Acórdão

•16/06/2023, 17:19

Despacho

•24/04/2023, 09:39

Decisão

•06/12/2022, 14:59

Sentença

•18/09/2022, 12:48

Sentença

•06/09/2022, 16:16

Documento Diverso

•06/09/2022, 08:29

Decisão

•05/04/2022, 08:29