Procedimento Comum Cível 0800837-07.2020.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 68.926,00

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Partes do Processo

LUCIVALDO DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO

OAB/MA 6370·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 09:26

Transitado em Julgado em 10/05/2022

30/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:35

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:23

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIVALDO DA SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO - MA6370-A PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0800837-07.2020.8.10.0086 PARTE Trata-se de ação de cobrança proposta por LUCIVALDO DA SILVA DOS SANTOS em desfavor do MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS. Alega a parte autora, em breve síntese, que fora contratada pela administração municipal,

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 17:28

Julgado improcedente o pedido

22/11/2021, 17:06

Conclusos para decisão

30/08/2021, 14:38

Juntada de Certidão

30/08/2021, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 10/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:33

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:17

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 09:26

Transitado em Julgado em 10/05/2022

30/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:35

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:23

Publicado Intimação em 07/04/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 23:02

07/04/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIVALDO DA SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO - MA6370-A PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0800837-07.2020.8.10.0086 PARTE Trata-se de ação de cobrança proposta por LUCIVALDO DA SILVA DOS SANTOS em desfavor do MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS. Alega a parte autora, em breve síntese, que fora contratada pela administração municipal,

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 17:28

Julgado improcedente o pedido

22/11/2021, 17:06

Conclusos para decisão

30/08/2021, 14:38

Juntada de Certidão

30/08/2021, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 10/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:33

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:17

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:51

Juntada de petição

27/04/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 23:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 23:04

Juntada de

26/04/2021, 23:02

Juntada de

26/04/2021, 22:56

Juntada de contestação

26/04/2021, 17:08

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2021, 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2021, 10:33

Conclusos para decisão

16/03/2021, 21:00

Juntada de petição

15/03/2021, 09:04

Juntada de petição

12/03/2021, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 16:04

Juntada de Certidão

11/03/2021, 16:02

Juntada de petição

23/10/2020, 08:53

Juntada de Certidão

13/10/2020, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 16:42

Conclusos para decisão

22/09/2020, 16:27

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 16:27

Decisão

•22/04/2021, 10:33

Despacho

•24/09/2020, 16:42