Procedimento Comum Cível 0826591-46.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 29.940,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Assessoria Jurídica

Partes do Processo

JONAS DA COSTA MEIRELES

CPF

Autor

DAGNALDO PINHEIRO VALE

Terceiro

ANTONIO ELIAS SILVA NETO

Terceiro

ANTONIO LUIS CORREIA DOS SANTOS

Terceiro

DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ESDRAS SOUSA BRITO

OAB/MA 10580·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JONAS DA COSTA MEIRELES

CPF

Autor

DAGNALDO PINHEIRO VALE

Terceiro

ANTONIO ELIAS SILVA NETO

Terceiro

ANTONIO LUIS CORREIA DOS SANTOS

Terceiro

DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHAO

Terceiro

ELIENE ARAUJO SHEPPARD

Terceiro

FELIPE RAMOS CARREIRO

Terceiro

JUAN DAVIDSSON OLIVEIRA COSTA

Terceiro

JUNIELSON SILVA ARAUJO

Terceiro

FACAM - FACULDADE DO MARANHAO

Terceiro

CARLOS CESAR BRANCO BANDEIRA

Terceiro

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

DAGNALDO PINHEIRO VALE

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO ELIAS SILVA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO LUIS CORREIA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHAO

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIENE ARAUJO SHEPPARD

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE RAMOS CARREIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

JUAN DAVIDSSON OLIVEIRA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

JUNIELSON SILVA ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2023, 13:28

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 13:25

Juntada de contrarrazões

09/11/2023, 23:07

Juntada de contrarrazões

07/11/2023, 18:50

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 09:46

Juntada de ato ordinatório

13/10/2023, 20:26

Juntada de apelação

11/10/2023, 23:39

Juntada de apelação

11/10/2023, 23:18

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 12:28

Embargos de Declaração Acolhidos

14/09/2023, 12:28

Todas as movimentações(152)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2023, 13:28

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 13:25

Juntada de contrarrazões

09/11/2023, 23:07

Juntada de contrarrazões

07/11/2023, 18:50

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:22

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 09:46

Juntada de ato ordinatório

13/10/2023, 20:26

Juntada de apelação

11/10/2023, 23:39

Juntada de apelação

11/10/2023, 23:18

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 12:28

Embargos de Declaração Acolhidos

14/09/2023, 12:28

Conclusos para decisão

31/08/2023, 07:46

Juntada de contrarrazões

28/08/2023, 22:18

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 22:52

Conclusos para decisão

02/08/2023, 14:23

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:23

Juntada de embargos de declaração

18/07/2023, 23:06

Juntada de embargos de declaração

17/07/2023, 22:51

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 11:27

Julgado procedente o pedido

28/06/2023, 22:08

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 16:05

Juntada de petição

25/04/2023, 23:15

Juntada de petição

25/04/2023, 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 09:30, 5ª Vara Cível de São Luís.

30/03/2023, 09:29

Juntada de Certidão

29/03/2023, 12:48

Juntada de petição

29/03/2023, 09:17

Juntada de petição

28/03/2023, 10:53

Juntada de diligência

09/03/2023, 12:02

Juntada de Certidão

09/03/2023, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 11:40

Outras Decisões

28/02/2023, 22:29

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2023, 16:03

Juntada de termo

08/02/2023, 14:46

Juntada de termo

08/02/2023, 14:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 00:51

Juntada de termo

02/02/2023, 13:45

Juntada de petição

01/02/2023, 17:21

Conclusos para decisão

01/02/2023, 15:43

Juntada de petição

27/01/2023, 22:58

Juntada de petição

25/01/2023, 12:43

Juntada de Certidão

20/01/2023, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 09:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

13/01/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 15:32

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:21

Juntada de petição

03/05/2022, 10:15

Juntada de petição

03/05/2022, 09:48

Juntada de petição

12/04/2022, 09:45

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0826591-46.2019.8.10.0001. AUTOR: JONAS DA COSTA MEIRELES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESDRAS SOUSA BRITO - OAB/MA10580-A REU: SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB/MA5302-A DECISÃO É sabido que às partes é assegurada paridade de Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 17:31

Outras Decisões

30/03/2022, 16:07

Conclusos para despacho

25/10/2021, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 14:30

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/10/2021 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

18/10/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 13:48

Juntada de Certidão

13/10/2021, 09:59

Juntada de petição

12/10/2021, 15:13

Conclusos para despacho

04/10/2021, 14:06

Juntada de petição

04/10/2021, 12:01

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2021, 10:55

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2021, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2021, 10:11

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2021, 09:05

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2021, 13:50

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2021, 13:44

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2021, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2021, 13:23

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2021, 16:00

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:02

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:01

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:00

Juntada de Certidão

09/08/2021, 09:59

Juntada de Certidão

09/08/2021, 09:58

Juntada de Certidão

09/08/2021, 09:56

Juntada de Certidão

09/08/2021, 09:55

Juntada de Certidão

09/08/2021, 09:54

Juntada de Certidão

09/08/2021, 09:53

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2021, 11:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/10/2021 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

16/07/2021, 14:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2021 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

15/07/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 11:54

Conclusos para despacho

15/07/2021, 10:38

Juntada de Certidão

25/06/2021, 14:50

Juntada de aviso de recebimento

12/05/2021, 13:07

Juntada de Certidão

07/04/2021, 12:44

Juntada de petição

05/04/2021, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 08:07

Juntada de petição

22/03/2021, 21:17

Juntada de petição

22/03/2021, 21:14

Juntada de petição

22/03/2021, 21:11

Decorrido prazo de ESDRAS SOUSA BRITO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:46

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:46

Juntada de Carta ou Mandado

13/03/2021, 12:50

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 12:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2021 10:45 5ª Vara Cível de São Luís.

23/02/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 11:03

Conclusos para despacho

14/01/2021, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 17:25

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 17:48

Outras Decisões

05/11/2020, 13:06

Conclusos para despacho

06/10/2020, 11:30

Decorrido prazo de JONAS DA COSTA MEIRELES em 01/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 18:17

Juntada de petição

01/06/2020, 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/04/2020, 12:16

Conclusos para decisão

23/01/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 12:16

Conclusos para decisão

02/10/2019, 16:07

Juntada de Certidão

02/10/2019, 16:06

Decorrido prazo de SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 05:33

Juntada de petição

26/09/2019, 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 11:43

Juntada de petição

02/09/2019, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 13:55

Juntada de contestação

12/08/2019, 20:31

Decorrido prazo de JONAS DA COSTA MEIRELES em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 02:02

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2019, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 12:48

Conclusos para despacho

03/07/2019, 10:04

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 16:04

Sentença

•14/09/2023, 12:28

Despacho

•13/08/2023, 22:52

Sentença

•28/06/2023, 22:08

Decisão

•28/02/2023, 22:29

Petição

•27/01/2023, 22:58

Petição

•25/01/2023, 12:43

Despacho

•13/01/2023, 15:32

Decisão

•30/03/2022, 16:07

Despacho

•18/10/2021, 13:48

Despacho

•15/07/2021, 11:54

Documento Diverso

•22/03/2021, 21:17

Documento Diverso

•22/03/2021, 21:17

Despacho

•23/02/2021, 11:03

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 20:26

Sentença

•14/09/2023, 12:28

Despacho

•13/08/2023, 22:52

Sentença

•28/06/2023, 22:08

Decisão

•28/02/2023, 22:29

Petição

•27/01/2023, 22:58

Petição

•25/01/2023, 12:43

Despacho

•13/01/2023, 15:32

Decisão

•30/03/2022, 16:07

Despacho

•18/10/2021, 13:48

Despacho

•15/07/2021, 11:54

Documento Diverso

•22/03/2021, 21:17

Documento Diverso

•22/03/2021, 21:17

Despacho

•23/02/2021, 11:03

Decisão

•05/11/2020, 13:06

Decisão

•03/04/2020, 12:16

Despacho

•21/01/2020, 12:16

Documento Diverso

•02/09/2019, 15:46

Documento Diverso

•02/09/2019, 15:46

Documento Diverso

•12/08/2019, 20:31

Despacho

•08/07/2019, 12:48

Documento Diverso

•02/07/2019, 16:05

Documento Diverso

•02/07/2019, 16:04