Cumprimento de sentença 0800876-38.2020.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Pastos Bons 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 05:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:52

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:23

Juntada de petição

16/07/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 13:27

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:11

Publicado Intimação em 03/02/2023.

12/03/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

12/03/2023, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 09:53

Juntada de Certidão

31/01/2023, 15:22

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 27/09/2022 23:59.

07/12/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 16:50

Conclusos para despacho

21/10/2022, 08:58

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 05:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:52

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/09/2024, 14:52

Documento Diverso

•16/07/2024, 13:40

17/07/2024, 12:23

Juntada de petição

16/07/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 13:27

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:11

Publicado Intimação em 03/02/2023.

12/03/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

12/03/2023, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 09:53

Juntada de Certidão

31/01/2023, 15:22

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 27/09/2022 23:59.

07/12/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 16:50

Conclusos para despacho

21/10/2022, 08:58

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 07:47

Juntada de petição

20/09/2022, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800876-38.2020.8.10.0107. EXEQUENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62192-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): RAMUALDO NUNES DA SILVA Advogado (a) do (a) EXECUTADO(A): JANAINA SILVA DE SOUSA - OAB/MA 21320 RÉ (U): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado (a) do (a) Vistos etc. Compulsando os autos verifico que, conforme tela em anexo, a penhora via SISBAJUD foi infrutífera em razão da ausência de saldo disponível. De tal modo, determino a intimação da parte ré/exequente, por seu patrono, para manifestar interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, indicando bens passíveis de penhora do executado, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC, no prazo de cinco dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. PASTOS BONS, 5 de setembro de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 21:15

Conclusos para despacho

14/07/2022, 11:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2022, 20:44

Conclusos para decisão

04/05/2022, 13:38

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:10

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800876-38.2020.8.10.0107. EXEQUENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62192-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): RAMUALDO NUNES DA SILVA Advogado (a) do (a) EXECUTADO (A): JANAINA SILVA DE SOUSA - OAB/MA 21320 RÉ (U): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado (a) do (a) Vistos etc. Defiro o pedido de ID 61394019. Intime-se a parte autora para comprovar, em até 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, ou análogas, e as requeridas via correio eletrônico, na forma do item 4.25, da Tabela IV, da Tabelas de Custas e Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Lei nº 9.109/2009, atualizada pela Resolução do Gabinete da Presidência deste TJMA nº 85/2017. Após cumprida a diligência, efetue-se a pesquisa e certifique-se nos autos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 14 de março de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

20/04/2022, 00:00

Juntada de petição

19/04/2022, 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 09:54

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:01

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800876-38.2020.8.10.0107. EXEQUENTE: JANAINA SILVA DE SOUSA - OAB/MA 21320 RÉ (U): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado (a) do (a) Ré (u): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62192-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): RAMUALDO NUNES DA SILVA Advogado (a) do (a) Vistos etc. Defiro o pedido de ID 61394019. Intime-se a parte autora para comprovar, em até 05 (cinco

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:50

Juntada de petição

21/02/2022, 12:32

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:46

Juntada de Certidão

17/02/2022, 15:46

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800876-38.2020.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): RAMUALDO NUNES DA SILVA Advogado (a) do (a) Autor (a): JANAINA SILVA DE SOUSA - OAB/MA 21320 RÉ (U): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado (a) do (a) Ré (u): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62192-A DESPACHO Vistos etc. Considerando o cumprimento de sentença requerido pela parte exequente, intime-se o ora ex

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 10:34

Conclusos para despacho

16/12/2021, 08:19

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

16/12/2021, 08:19

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 22:07

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 22:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.

23/11/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 11:35

Juntada de Certidão

19/11/2021, 11:34

Juntada de petição

16/11/2021, 08:17

Recebidos os autos

11/11/2021, 09:36

Juntada de despacho

11/11/2021, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

29/03/2021, 08:38

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:53

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/01/2021, 21:57

Conclusos para decisão

18/12/2020, 14:13

Juntada de contrarrazões

15/12/2020, 21:36

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 06:24

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2020, 10:02

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2020, 10:01

Juntada de Certidão

27/11/2020, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2020, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2020, 13:50

Juntada de recurso inominado

06/11/2020, 09:42

Julgado improcedente o pedido

05/11/2020, 18:55

Conclusos para julgamento

23/10/2020, 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/10/2020 10:40 Vara Única de Pastos Bons .

23/10/2020, 09:35

Juntada de contestação

23/10/2020, 05:53

Juntada de petição

22/10/2020, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/10/2020 10:40 Vara Única de Pastos Bons.

10/09/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 20:14

Conclusos para despacho

03/09/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 10:43

Documento Diverso

•16/07/2024, 13:40

Despacho

•30/11/2022, 16:50

Despacho

•05/09/2022, 21:15

Decisão

•02/06/2022, 20:44

Despacho

•14/03/2022, 16:50

Despacho

•16/12/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 11:34

Petição

•16/11/2021, 08:17

Intimação de acórdão

•07/10/2021, 10:01

Despacho

•05/10/2021, 14:21

Despacho

•31/08/2021, 09:49

Acórdão

•23/08/2021, 13:45

Todos os documentos(26)

Despacho

•09/09/2024, 14:52

Documento Diverso

•16/07/2024, 13:40

Documento Diverso

•16/07/2024, 13:40

Despacho

•30/11/2022, 16:50

Despacho

•05/09/2022, 21:15

Decisão

•02/06/2022, 20:44

Despacho

•14/03/2022, 16:50

Despacho

•16/12/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 11:34

Petição

•16/11/2021, 08:17

Intimação de acórdão

•07/10/2021, 10:01

Despacho

•05/10/2021, 14:21

Despacho

•31/08/2021, 09:49

Acórdão

•23/08/2021, 13:45

Despacho

•29/06/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 09:47

Documento Diverso

•27/05/2021, 12:21

Intimação de acórdão

•26/05/2021, 11:49

Acórdão

•25/05/2021, 13:49

Despacho

•07/04/2021, 09:46

Decisão

•07/01/2021, 21:57

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 10:01

Sentença

•05/11/2020, 18:55

Despacho

•08/09/2020, 20:14