Procedimento Comum Cível 0800173-65.2019.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 17:04

Transitado em Julgado em 13/03/2023

12/09/2023, 17:03

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

05/04/2023, 02:06

Publicado Intimação em 13/02/2023.

05/04/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

05/04/2023, 02:06

Publicado Intimação em 13/02/2023.

05/04/2023, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 21:43

Julgado improcedente o pedido

08/12/2022, 17:02

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 17:04

Transitado em Julgado em 13/03/2023

12/09/2023, 17:03

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

05/04/2023, 02:06

Publicado Intimação em 13/02/2023.

05/04/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

05/04/2023, 02:06

Publicado Intimação em 13/02/2023.

05/04/2023, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 21:43

Julgado improcedente o pedido

08/12/2022, 17:02

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 11:55

Juntada de Certidão

22/06/2022, 11:54

Juntada de petição

20/06/2022, 18:36

Publicado Intimação em 27/05/2022.

05/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

05/06/2022, 00:17

Juntada de petição

30/05/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: M R BARROS PIEDADE ADVOGADO: DR. RUTTERRAN SOUZA MARTINS, OAB/MA 9157 REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LAYANNA AVELAR DO NASCIMENTO - OAB/MA 10381 PREPOSTA: TAYANNA AVELAR DO NASCIMENTO (CPF 02645800360) DATA: 12/04/2022 ÀS 09H30MIN TERMO DE AUDIÊNCIA ABERTURA: Aberta a audiência e apregoadas as partes, verificou-se presente a parte requerente acompanhada de seu advogado. Presente a requerida, representada por sua preposta e devidamente acompanhada de advogada. CONCILIAÇÃO: A parte requerida propôs o parcelamento da CNR no valor de R$ 10.389.82 em 40 vezes de R$259.74 sem entrada e sem juros. Proposta rejeitada pela parte autora. MANIFESTAÇÃO DA ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA: Requereu a oitiva da requerente, conforme recurso audiovisual. MANIFESTAÇÃO DAS PARTES: Postulam a apresentação de alegações finais em memoriais. Considerando a manifestação supra, o MM. Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: "Considerando a complexidade da causa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800173-65.2019.8.10.0100 AÇÃO DO PROCEDIMENTO COMUM DEFIRO o requerimento das partes e, por conseguinte, CONCEDO o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para que ofereçam as suas últimas alegações. Transcorrido o referido prazo, com ou sem alegações finais, façam-se os autos conclusos para sentença. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE." ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, encerrei o presente, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, (KELDSON DE RIBAMAR LEMOS COSTA), Técnico Judiciário, digitei. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 14:58

Audiência Instrução realizada para 12/04/2022 09:30 Vara Única de Mirinzal.

19/04/2022, 16:44

Outras Decisões

19/04/2022, 16:44

Juntada de petição

19/04/2022, 10:05

Juntada de petição

11/04/2022, 22:37

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 15:58

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, e PROV - 222018-CGJ/MA e Portaria-TJ - 2312019. DE ORDEM do(a) MM Juiz(a), HUMBERTO ALVES JÚNIOR titular da Comarca de Mirinzal/MA, procedo a inclusão dos presentes autos em pauta de audiência de Instrução, que se realizará preferencialmente por videoconferência para o dia 12/04/2022 09:30h, no Fórum local. Link:

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, e PROV - 222018-CGJ/MA e Portaria-TJ - 2312019. DE ORDEM do(a) MM Juiz(a), HUMBERTO ALVES JÚNIOR titular da Comarca de Mirinzal/MA, procedo a inclusão dos presentes autos em pauta de audiência de Instrução, que se realizará preferencialmente por videoconferência para o dia 12/04/2022 09:30h, no Fórum local. Link:

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 18:08

Audiência Instrução designada para 12/04/2022 09:30 Vara Única de Mirinzal.

10/02/2022, 15:11

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 15:10

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 09:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 09:22

Juntada de petição

03/05/2021, 11:12

Juntada de petição

23/04/2021, 11:18

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 00:31

Outras Decisões

24/03/2021, 16:19

Conclusos para despacho

23/03/2021, 19:12

Juntada de Certidão

23/03/2021, 19:11

Juntada de petição

12/01/2021, 10:40

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 08:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2020, 11:51

Conclusos para despacho

18/06/2020, 16:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 18:17

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 17:59

Juntada de petição

27/04/2020, 09:15

Juntada de petição

17/04/2020, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 15:37

Juntada de petição

13/02/2020, 22:01

Juntada de contestação

20/11/2019, 17:07

Conclusos para julgamento

30/10/2019, 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/10/2019 15:00 Vara Única de Mirinzal .

30/10/2019, 11:58

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 01:41

Decorrido prazo de M R BARROS PIEDADE em 01/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 04/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/10/2019 15:00 Vara Única de Mirinzal.

19/09/2019, 11:17

Juntada de Certidão

19/09/2019, 11:16

Decorrido prazo de CEMAR em 20/03/2019 11:11:37.

20/04/2019, 05:54

Decorrido prazo de CEMAR em 22/03/2019 06:00:00.

20/04/2019, 05:53

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 15:13

Publicado Decisão (expediente) em 20/03/2019.

20/03/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 20/03/2019.

20/03/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2019, 11:11

Juntada de Petição de diligência

19/03/2019, 11:11

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2019, 15:41

Concedida a Medida Liminar

18/03/2019, 13:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/03/2019, 22:27

Conclusos para decisão

13/03/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 17:09

Documentos

Sentença

•08/12/2022, 17:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:10

Decisão

•24/03/2021, 16:19

Despacho

•26/06/2020, 11:51

Despacho

•31/03/2020, 15:37

Decisão (expediente)

•18/03/2019, 15:40

Decisão (expediente)

•18/03/2019, 15:40

Decisão

•18/03/2019, 13:16