Embargos Infringentes 0055509-69.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos InfringentesLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos Infringentes

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCIR)

Partes do Processo

FERNANDA DE CASSIA ALVES FONSECA

CPF

Autor

ROBERVAL COSTA LIMA

CPF

Autor

RAYANE PEREIRA DE SA CARNEIRO

CPF

Autor

THAYS FERNANDA SELHORST

CPF

Autor

MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 5405·CPF·Representa: Autor

JOSÉ BRITO DE SOUZA

OAB/RJ 16166·CPF·Representa: Autor

SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA

OAB/MA 5309·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

FERNANDA DE CASSIA ALVES FONSECA

CPF

Autor

ROBERVAL COSTA LIMA

CPF

Autor

RAYANE PEREIRA DE SA CARNEIRO

CPF

Autor

THAYS FERNANDA SELHORST

CPF

Autor

MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

MARIANGELA PONTES VALE PINHEIRO

CPF

Autor

FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

GILSON SANTOS LIMA

CPF

Autor

PABLO RIBEIRO EVERTON

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 10:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2022, 10:56

Juntada de petição

02/05/2022, 11:22

Juntada de petição

02/05/2022, 11:19

Juntada de petição

14/04/2022, 22:29

Juntada de petição

14/04/2022, 22:13

Publicado Decisão (expediente) em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargantes: Mariângela Pontes Vale Pinheiro e outros. Advogada: Sheila Rejane Carvalho Brito de Souza (OAB/MA 5.309). Embargado: Estado do Maranhão. Procurador: Rodrigo Maia Rocha. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. ART. 998 DO CPC. HOMOLOGADO. I. Poderá o recorrente, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido, des Decisão (expediente) - PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0055509-69.2014.8.10.0001 – PJe.

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 18:59

Homologada a Desistência do Recurso

05/04/2022, 06:55

Juntada de petição

29/11/2021, 18:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2021, 09:45

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 10:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2022, 10:56

Juntada de petição

02/05/2022, 11:22

Juntada de petição

02/05/2022, 11:19

Juntada de petição

14/04/2022, 22:29

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/04/2022, 18:59

DECISÃO

•05/04/2022, 06:55

Juntada de petição

14/04/2022, 22:13

Publicado Decisão (expediente) em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargantes: Mariângela Pontes Vale Pinheiro e outros. Advogada: Sheila Rejane Carvalho Brito de Souza (OAB/MA 5.309). Embargado: Estado do Maranhão. Procurador: Rodrigo Maia Rocha. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. ART. 998 DO CPC. HOMOLOGADO. I. Poderá o recorrente, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido, des Decisão (expediente) - PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0055509-69.2014.8.10.0001 – PJe.

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 18:59

Homologada a Desistência do Recurso

05/04/2022, 06:55

Juntada de petição

29/11/2021, 18:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2021, 09:45

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 02:52

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASSIA ALVES FONSECA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 03:00

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 03:00

Decorrido prazo de THAYS FERNANDA SELHORST em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 03:00

Decorrido prazo de RAYANE PEREIRA DE SA CARNEIRO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 03:00

Decorrido prazo de ROBERVAL COSTA LIMA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 03:00

Decorrido prazo de MARIANGELA PONTES VALE PINHEIRO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 03:00

Decorrido prazo de GILSON SANTOS LIMA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 03:00

Decorrido prazo de PABLO RIBEIRO EVERTON em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 12:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/08/2021, 10:06