Procedimento Comum Cível 0800193-42.2022.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.323,00

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 19:12

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:27

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:35

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:35

Decorrido prazo de BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:52

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:07

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:07

Decorrido prazo de BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:14

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:40

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:54

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:54

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 19:12

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:27

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:35

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 25/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:24

28/07/2023, 12:35

Decorrido prazo de BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:52

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:07

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:07

Decorrido prazo de BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:14

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:40

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:54

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:54

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:53

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 12:57

Juntada de Certidão

27/06/2023, 12:24

Recebidos os autos

16/06/2023, 14:44

Juntada de decisão

16/06/2023, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:48

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:30

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:05

Decorrido prazo de BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:39

Publicado Intimação em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:39

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:43

Juntada de petição

09/03/2023, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos

13/02/2023, 09:35

Decorrido prazo de BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

07/01/2023, 17:50

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 29/09/2022 23:59.

07/01/2023, 17:50

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 29/09/2022 23:59.

07/01/2023, 17:50

Conclusos para decisão

04/11/2022, 10:48

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800193-42.2022.8.10.0103. AUTOR: BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA - MA23439, THIAGO MAGALHAES SA - MA20717 Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que nesta data, recebi estes autos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e nos termos do Provimento nº 022/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação das partes, para no prazo de 05 (cinco) dias requererem o que entenderem de direito. ODC,Terça-feira, 20 de Setembro de 2022. Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Autor(a): JOSE MARIA DE SOUSA BRITO Advogados/Autoridades do(a)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 15:46

Juntada de Certidão

20/09/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO CETELEM S.A ADVOGADO: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB MG 78069) APELADO: JOSÉ MARIA DE SOUSA BRITO ADVOGADOS: BÁRBARA VICTORIA C. SILVA (OAB MA 23439), THIAGO MAGALHÃES SÁ (OAB MA 20717) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Compulsando de forma detida os autos eletrônicos, verifico que o feito foi remetido a este órgão ad quem sem a apreciação dos embargos de declaração opostos sob o id 17772654. Desse modo, determino o encaminhamento do processo eletrônico ao juízo de 1º grau para as providências cabíveis. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0800193-42.2022.8.10.0103 OLHO D´ÁGUA DAS CUNHÃS/MA

12/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

09/09/2022, 10:54

Juntada de despacho

09/09/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO CETELÉM S.A ADVOGADO: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB MG 78069) APELADO: JOSÉ MARIA DE SOUSA BRITO ADVOGADOS: BÁRBARA VICTORIA C. SILVA (OAB MA 23439), THIAGO MAGALHÃES SÁ (OAB MA 20717) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer e preparo. Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0800193-42.2022.8.10.0103 OLHO D´ÁGUA DAS CUNHÃS/MA Recebo o apelo no duplo efeito. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, na condição de fiscal da ordem jurídica. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

15/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022, 19:47

Conclusos para decisão

18/05/2022, 18:23

Juntada de contrarrazões

16/05/2022, 11:31

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 03:22

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800193-42.2022.8.10.0103. Autor: JOSE MARIA DE SOUSA BRITO Requerido: BANCO CETELEM ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que o recurso inominado (ID) apresentado pelo recorrente é tempestivo, motivo pelo qual, nos termos do Provimento n.º. 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação do recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso inominado apresentado pelo recorrente, no prazo de 15 (quinze) dias OLHO D'ÁGUA DAS CUNHãS, 10/05/2022. OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Servidor Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS-MA. Avenida Fernando Ferrari, 116,centro - CEP: 65.706.000 TEL/FAX: (98) 3664-5255

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 10:26

Juntada de Certidão

10/05/2022, 10:25

Juntada de contrarrazões

06/05/2022, 10:55

Juntada de apelação

04/05/2022, 17:26

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800193-42.2022.8.10.0103. AUTOR: BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA - MA23439, THIAGO MAGALHAES SA - MA20717 BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 CERTIFICO que os Embargos de Declaração apresentado são tempestivos, motivo pelo qual, nos termos do Provimento n.º. 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação do embargado para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias Olho d'Água das Cunhãs/MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS JOSE MARIA DE SOUSA BRITO Advogados/Autoridades do(a)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 09:25

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:24

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:22

Juntada de embargos de declaração

19/04/2022, 09:36

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2022, 06:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2022 09:10 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

19/04/2022, 06:25

Juntada de petição

12/04/2022, 10:44

Juntada de petição

11/04/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOSE MARIA DE SOUSA BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA - MA23439, THIAGO MAGALHAES SA - MA20717 Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS Processo n° 0800193-42.2022.8.10.0103 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Audiência: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiências da Vara de Olho D'Água Data: 18/04/2022 Hora: 09:10

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOSE MARIA DE SOUSA BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA - MA23439, THIAGO MAGALHAES SA - MA20717 Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS Processo n° 0800193-42.2022.8.10.0103 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Audiência: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiências da Vara de Olho D'Água Data: 18/04/2022 Hora: 09:10

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSÉ MARIA DE SOUSA BRITO Requerido: BANCO CETELEM D E S P A C H O Consoante entendimento firmado no âmbito doutrinário – destaco o enunciado 05 do I Fórum de debates da magistratura maranhense - "É lícita a contratação de cartão de crédito consigná Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800193-42.2022.8.10.0103

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSÉ MARIA DE SOUSA BRITO Requerido: BANCO CETELEM D E S P A C H O Consoante entendimento firmado no âmbito doutrinário – destaco o enunciado 05 do I Fórum de debates da magistratura maranhense - "É lícita a contratação de cartão de crédito consigná Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800193-42.2022.8.10.0103

11/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 15:52

Juntada de Certidão

08/04/2022, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 15:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/04/2022 09:10 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

08/04/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 14:36

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 16:34

Conclusos para decisão

06/04/2022, 17:39

Juntada de réplica à contestação

06/04/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE MARIA DE SOUSA BRITO Requerido: BANCO CETELEM D E C I S Ã O Feito ajuizado sob o rito Comum. Quanto ao pedido de tutela de urgência, para imediato cancelamento dos descontos, verifico que inexistem elementos para sua concessão, os quais, em m Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº: 0800193-42.2022.8.10.0103

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2022, 14:28

Conclusos para decisão

23/02/2022, 09:36

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 09:36

Decisão (expediente)

•16/05/2023, 14:22

Decisão

•16/05/2023, 09:52

Despacho

•03/05/2023, 16:48

Sentença

•13/02/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:45

Despacho

•07/09/2022, 18:50

Despacho

•14/06/2022, 10:33

Despacho

•21/05/2022, 19:47

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 09:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2022, 06:25

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 15:51

Despacho

•08/04/2022, 14:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/10/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:24

Decisão (expediente)

•16/05/2023, 14:22

Decisão

•16/05/2023, 09:52

Despacho

•03/05/2023, 16:48

Sentença

•13/02/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:45

Despacho

•07/09/2022, 18:50

Despacho

•14/06/2022, 10:33

Despacho

•21/05/2022, 19:47

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 09:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2022, 06:25

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 15:51

Despacho

•08/04/2022, 14:36

Decisão

•24/02/2022, 14:28