Procedimento Comum Cível 0802322-04.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 07:50

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 07:50

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 15:31

Recebidos os autos

15/02/2024, 11:44

Juntada de protocolo

15/02/2024, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2023, 16:04

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:26

Juntada de Certidão

02/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:25

Juntada de contrarrazões

28/06/2023, 13:08

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:10

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 07:50

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 07:50

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

Documentos

Decisão (expediente)

•03/01/2024, 16:28

Decisão

•18/12/2023, 17:13

21/06/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 15:31

Recebidos os autos

15/02/2024, 11:44

Juntada de protocolo

15/02/2024, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2023, 16:04

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:26

Juntada de Certidão

02/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:25

Juntada de contrarrazões

28/06/2023, 13:08

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 08:48

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:53

Juntada de apelação cível

21/10/2022, 20:11

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA ALICE DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça. Com fulcro no art. 81 do CPC, condeno ainda a parte autora à multa por litigância de má-fé no importe de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, em favor da parte demandada. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 29 de agosto de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802322-04.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 20:10

Julgado improcedente o pedido

29/08/2022, 16:15

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 12:43

Juntada de Certidão

04/07/2022, 12:43

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:38

Juntada de petição

28/06/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA ALICE DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802322-04.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 17:00

Juntada de Certidão

17/05/2022, 16:59

Juntada de petição

09/05/2022, 23:10

Juntada de Certidão

09/05/2022, 21:47

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 15:13

Juntada de contestação

03/05/2022, 16:00

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA ALICE DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 05 Intimação - Processo nº 0802322-04.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 05

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 17:39

Conclusos para despacho

28/03/2022, 15:53

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 14:03

Protocolo

•27/11/2023, 23:06

Protocolo

•27/11/2023, 23:06

Documento Diverso

•27/11/2023, 23:06

Documento Diverso

•27/11/2023, 23:06

Sentença

•29/08/2022, 16:15

Despacho

•20/06/2022, 13:57

Despacho

•04/04/2022, 17:39