Procedimento Comum Cível 0053600-55.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2015

Valor da Causa

R$ 104.195,55

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 16:57

Transitado em Julgado em 26/07/2022

04/08/2022, 16:56

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:55

Decorrido prazo de JOSINALDO PEREIRA ALMEIDA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053600-55.2015.8.10.0001. AUTOR: MARIA ELZA PEREIRA DE SA LINHARES 95369260320 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSINALDO PEREIRA ALMEIDA - OAB/MA 11031 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos, etc. Pela parte ré, através dos petitórios Ids. 65173107 e 65173108, foi juntado comprovante de depósito correspondente ao saldo remanescente da condenação. Sobre o valor depositado, a parte autora requereu a expedição de alvará, concedendo a quitação da dívida (Id. 66073898 e 66073898). Assim, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, EXTINGO o presente processo tendo em vista a parte devedora ter satisfeita a obrigação. Expeça-se alvará no valor de R$ 2.855,31 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e um centavos) em favor da parte autora e/ou seu advogado que encontra-se depositado no Id. 65173108. Após essas providências, baixem-se na distribuição e arquivem-se. P. R. I. São Luís/MA, 17 de maio de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 06:57

Juntada de petição

19/06/2022, 16:52

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053600-55.2015.8.10.0001. AUTOR: MARIA ELZA PEREIRA DE SA LINHARES 95369260320 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSINALDO PEREIRA ALMEIDA -OAB MA11031 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -OAB MA9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB MA10348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte credora para ciência da expedição do alvará de ID67518565, bem como para informar no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento. Fica facultado à parte e/ou advogado comparecer na SEJUD CÍVEL, em igual prazo, para recebimento do alvará. São Luís, 27 de maio de 2022. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 20:05

Juntada de Certidão

27/05/2022, 12:26

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 16:57

Transitado em Julgado em 26/07/2022

04/08/2022, 16:56

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:55

Decorrido prazo de JOSINALDO PEREIRA ALMEIDA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053600-55.2015.8.10.0001. AUTOR: MARIA ELZA PEREIRA DE SA LINHARES 95369260320 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSINALDO PEREIRA ALMEIDA - OAB/MA 11031 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos, etc. Pela parte ré, através dos petitórios Ids. 65173107 e 65173108, foi juntado comprovante de depósito correspondente ao saldo remanescente da condenação. Sobre o valor depositado, a parte autora requereu a expedição de alvará, concedendo a quitação da dívida (Id. 66073898 e 66073898). Assim, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, EXTINGO o presente processo tendo em vista a parte devedora ter satisfeita a obrigação. Expeça-se alvará no valor de R$ 2.855,31 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e um centavos) em favor da parte autora e/ou seu advogado que encontra-se depositado no Id. 65173108. Após essas providências, baixem-se na distribuição e arquivem-se. P. R. I. São Luís/MA, 17 de maio de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 06:57

Juntada de petição

19/06/2022, 16:52

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053600-55.2015.8.10.0001. AUTOR: MARIA ELZA PEREIRA DE SA LINHARES 95369260320 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSINALDO PEREIRA ALMEIDA -OAB MA11031 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -OAB MA9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB MA10348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte credora para ciência da expedição do alvará de ID67518565, bem como para informar no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento. Fica facultado à parte e/ou advogado comparecer na SEJUD CÍVEL, em igual prazo, para recebimento do alvará. São Luís, 27 de maio de 2022. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 20:05

Juntada de Certidão

27/05/2022, 12:26

Juntada de Certidão

23/05/2022, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2022, 17:25

Conclusos para decisão

04/05/2022, 10:20

Juntada de petição

04/05/2022, 09:36

Juntada de petição

04/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de JOSINALDO PEREIRA ALMEIDA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 10:03

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 10:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 10:03

Juntada de petição

20/04/2022, 15:36

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:16

Juntada de Alvará

12/04/2022, 12:24

Juntada de petição

11/04/2022, 14:54

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:43

Juntada de Alvará

08/04/2022, 11:05

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0053600-55.2015.8.10.0001. AUTOR: MARIA ELZA PEREIRA DE SA LINHARES 95369260320 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSINALDO PEREIRA ALMEIDA - OAB/MA 11031 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A DESPACHO Da análise dos autos e Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:16

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 17:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 17:16

Conclusos para decisão

07/12/2021, 11:43

Juntada de petição

16/11/2021, 21:33

Juntada de petição

28/10/2021, 09:39

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 09:15

Conclusos para despacho

03/05/2021, 23:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 23:39

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 23:09

Juntada de petição

05/04/2021, 20:27

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 21:07

Conclusos para despacho

13/10/2020, 00:34

Juntada de petição

09/09/2020, 22:18

Juntada de petição

09/09/2020, 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 10:40

Juntada de Ato ordinatório

12/08/2020, 10:29

Decorrido prazo de MARIA ELZA PEREIRA DE SA LINHARES 95369260320 em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 04:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 08:33

Juntada de petição

17/02/2020, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 16:10

Juntada de Certidão

10/02/2020, 16:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/02/2020, 14:09

Recebidos os autos

10/02/2020, 14:09

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 12:26

Sentença

•17/05/2022, 17:25

Despacho

•30/03/2022, 15:16

Despacho

•05/10/2021, 09:15

Petição

•05/04/2021, 20:27

Despacho

•11/03/2021, 21:07

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 16:09