Procedimento Comum Cível 0008616-29.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 30.305,34

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

CLESIO COSTA SANTOS

CPF

Autor

ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA

OAB/MA 13587·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2026, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 10:16

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão

05/12/2025, 19:56

Decorrido prazo de CLESIO COSTA SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de réplica à contestação

21/10/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:16

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2026, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 10:16

Julgado procedente em parte do pedido

Documentos

Sentença (expediente)

•14/05/2026, 10:15

Sentença

•08/04/2026, 16:34

08/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão

05/12/2025, 19:56

Decorrido prazo de CLESIO COSTA SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de réplica à contestação

21/10/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 21:32

Juntada de Certidão

29/09/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 21:32

Juntada de contestação

29/09/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:21

Publicado Citação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 21:37

Juntada de Edital

22/08/2025, 11:15

Decorrido prazo de CLESIO COSTA SANTOS em 06/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO em 06/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

28/06/2025, 01:53

Publicado Intimação em 16/05/2025.

28/06/2025, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 11:06

Outras Decisões

24/04/2025, 15:36

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:36

Juntada de termo

22/04/2025, 12:36

Juntada de petição

03/02/2025, 16:13

Juntada de termo de juntada

27/01/2025, 10:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:00

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:59

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:14

Juntada de Certidão

17/10/2024, 14:11

Juntada de Ofício

17/10/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 18:30

Juntada de Certidão

12/07/2024, 09:41

Expedição de Carta precatória.

17/04/2024, 10:46

Juntada de Carta precatória

17/01/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 16:40

Conclusos para despacho

14/08/2023, 19:08

Juntada de termo

14/08/2023, 19:07

Juntada de petição

11/08/2023, 17:30

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

21/07/2023, 00:38

Publicado Intimação em 19/07/2023.

21/07/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 13:34

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:31

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2023, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 13:41

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:38

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 11:21

Juntada de Certidão

02/02/2023, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 09:39

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:31

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:46

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrôni Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0008616-29.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): CLESIO COSTA SANTOS REQUERIDA(S): ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente CLESIO COSTA SANTOS por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 22:28

Juntada de Certidão

02/11/2021, 20:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/09/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 21:32

Decisão

•24/04/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 18:30

Despacho

•11/12/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•02/11/2021, 20:06