Cumprimento de sentença 0828251-12.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 26.961,26

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

TARCYLLA CHAVES MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

TAMARA GONCALVES FURTADO

OAB/MA 8961·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS DA SILVA SANTANA

OAB/MA 4562·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO

OAB/MA 3323·CPF·Representa: Autor

MARVIO AGUIAR REIS

OAB/MA 5915·CPF·Representa: Réu

MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA

OAB/MA 11948·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TARCYLLA CHAVES MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 03/07/2024

03/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de TARCYLLA CHAVES MARTINS PEREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:29

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 04:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 04:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 16:48

Juntada de Certidão

09/02/2024, 16:47

Juntada de Certidão

30/01/2024, 10:22

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 03/07/2024

03/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/05/2024, 13:07

Decisão

•18/01/2024, 09:15

21/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de TARCYLLA CHAVES MARTINS PEREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:29

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 04:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 04:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 16:48

Juntada de Certidão

09/02/2024, 16:47

Juntada de Certidão

30/01/2024, 10:22

Juntada de Certidão

24/01/2024, 16:31

Juntada de petição

22/01/2024, 11:26

Outras Decisões

18/01/2024, 09:16

Conclusos para decisão

12/01/2024, 11:11

Juntada de Certidão

12/01/2024, 10:54

Juntada de petição

17/12/2023, 18:41

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:05

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:11

Decorrido prazo de TARCYLLA CHAVES MARTINS PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de TARCYLLA CHAVES MARTINS PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de TARCYLLA CHAVES MARTINS PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:05

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 09:32

Juntada de Ofício

21/08/2023, 15:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/08/2023, 16:06

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:00

Juntada de Certidão

13/07/2023, 15:00

Juntada de termo

13/07/2023, 14:57

Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:29

Juntada de petição

13/06/2023, 15:12

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 11:11

Juntada de petição

30/05/2023, 13:14

Juntada de Certidão

18/05/2023, 12:03

Juntada de Certidão

18/05/2023, 11:57

Juntada de petição

11/05/2023, 12:08

Juntada de petição

11/05/2023, 11:14

Expedido alvará de levantamento

05/05/2023, 15:56

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:14

Juntada de petição

02/05/2023, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 11:57

Juntada de Ofício

14/02/2023, 08:16

Juntada de petição

14/12/2022, 11:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/12/2022, 09:54

Juntada de petição

20/11/2022, 23:06

Juntada de petição

12/07/2022, 13:28

Conclusos para despacho

11/07/2022, 13:10

Juntada de petição

18/06/2022, 21:13

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/06/2022, 11:09

Decorrido prazo de TARCYLLA CHAVES MARTINS PEREIRA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:09

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EXEQUENTE: TARCYLLA CHAVES MARTINS PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TAMARA GONCALVES FURTADO - MA8961, JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 RÉU(S): EXECUTADO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0828251-12.2018.8.10.0001 Vistos. 1. DO RELATÓRIO Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença oposta pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MA, em face da execução que lhe move TARCYLLA CHAVES MARTINS PEREIRA, alegando, em síntes

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 05:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 05:43

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/02/2022, 09:48

Conclusos para decisão

05/03/2021, 11:37

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:32

Juntada de petição

23/02/2021, 12:05

Juntada de petição

19/02/2021, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2021.

17/02/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 04:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 21:40

Juntada de Ato ordinatório

11/02/2021, 12:09

Realizado Cálculo de Liquidação

10/02/2021, 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/02/2021, 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 08:43

Conclusos para decisão

24/01/2020, 08:50

Decorrido prazo de TARCYLLA CHAVES MARTINS PEREIRA em 25/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 05:44

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 05:36

Juntada de petição

25/11/2019, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2019, 08:47

Juntada de petição

05/11/2019, 09:58

Realizado Cálculo de Liquidação

04/11/2019, 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/11/2019, 11:21

Juntada de petição

24/05/2019, 09:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2018, 10:52

Juntada de petição

27/11/2018, 15:52

Decorrido prazo de TAMARA GONCALVES FURTADO em 23/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2018.

08/11/2018, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2018, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 12:32

Conclusos para despacho

30/10/2018, 13:51

Juntada de Certidão

30/10/2018, 13:51

Juntada de Certidão

30/10/2018, 13:50

Juntada de petição

30/10/2018, 13:11

Publicado Intimação em 29/10/2018.

29/10/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2018, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2018, 10:40

Juntada de petição

30/08/2018, 18:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 17:14

Conclusos para despacho

16/07/2018, 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

10/07/2018, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 12:57

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 14:05

Conclusos para despacho

25/06/2018, 14:05

Decisão

•08/08/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:03

Despacho

•05/05/2023, 15:56

Decisão

•07/12/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:14

Decisão

•17/02/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 21:40

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 12:09

Despacho

•13/03/2020, 08:43

Despacho

•01/11/2018, 12:32

Despacho

•26/07/2018, 17:14

Decisão

•28/06/2018, 12:57

Documento Diverso

•25/06/2018, 14:05

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/05/2024, 13:07

Decisão

•18/01/2024, 09:15

Decisão

•08/08/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:03

Despacho

•05/05/2023, 15:56

Decisão

•07/12/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:14

Decisão

•17/02/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 21:40

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 12:09

Despacho

•13/03/2020, 08:43

Despacho

•01/11/2018, 12:32

Despacho

•26/07/2018, 17:14

Decisão

•28/06/2018, 12:57

Documento Diverso

•25/06/2018, 14:05

Documento Diverso

•25/06/2018, 14:05