Cumprimento de sentença 0840025-10.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 507.986,30

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUCIEDA ROSA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA 9152·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

LUCIEDA ROSA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 19:10

Juntada de termo de juntada

30/09/2024, 15:00

Realizado Cálculo de Tributos

11/09/2024, 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/09/2024, 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2024, 16:13

Realizado Cálculo de Tributos

30/08/2024, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/08/2024, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2024, 13:36

Outras Decisões

07/08/2024, 17:31

Conclusos para decisão

20/06/2024, 18:03

Juntada de petição

17/06/2024, 19:49

Juntada de petição

14/06/2024, 15:28

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/06/2024, 18:45

Juntada de Certidão

18/04/2024, 13:19

Juntada de Certidão

18/04/2024, 13:18

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 19:10

Juntada de termo de juntada

30/09/2024, 15:00

Realizado Cálculo de Tributos

11/09/2024, 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/09/2024, 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 13:48

05/09/2024, 16:13

Realizado Cálculo de Tributos

30/08/2024, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/08/2024, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2024, 13:36

Outras Decisões

07/08/2024, 17:31

Conclusos para decisão

20/06/2024, 18:03

Juntada de petição

17/06/2024, 19:49

Juntada de petição

14/06/2024, 15:28

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/06/2024, 18:45

Juntada de Certidão

18/04/2024, 13:19

Juntada de Certidão

18/04/2024, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 10:12

Juntada de Ofício

04/04/2024, 08:54

Juntada de petição

21/03/2024, 15:18

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:20

Juntada de petição

19/03/2024, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 13:50

Juntada de Certidão

18/03/2024, 13:48

Juntada de Certidão

18/03/2024, 13:47

Outras Decisões

18/03/2024, 12:09

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:49

Juntada de Certidão

19/02/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 03/11/2023

19/02/2024, 15:32

Juntada de petição

06/11/2023, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:01

Decorrido prazo de LUCIEDA ROSA SILVA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:14

Decorrido prazo de LUCIEDA ROSA SILVA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:38

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2023, 15:24

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:55

Juntada de contrarrazões

06/10/2022, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:46

Conclusos para decisão

29/04/2022, 07:59

Juntada de Certidão

29/04/2022, 07:59

Juntada de petição

14/04/2022, 15:48

Juntada de petição

14/04/2022, 15:31

Juntada de embargos de declaração

08/04/2022, 08:47

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EXEQUENTE: LUCIEDA ROSA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0840025-10.2016.8.10.0001 Vistos, Estado do Maranhão ofereceu Impugnação, nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, que lhe move LUCIEDA ROSA SILVA. O impugnante alega, que há prejudicial de mérito de prescrição total quanto ao valor executado e preliminarmente susci

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 07:11

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

22/02/2022, 09:28

Conclusos para despacho

25/03/2021, 08:42

Juntada de petição

18/03/2021, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021, 07:43

Juntada de petição

12/02/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 10:48

Conclusos para decisão

29/10/2020, 07:40

Conta Atualizada

28/10/2020, 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/10/2020, 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 11:12

Conclusos para decisão

19/09/2019, 11:46

Juntada de petição

12/09/2019, 12:32

Juntada de petição

10/09/2019, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 19:49

Conclusos para decisão

31/05/2019, 12:42

Juntada de petição

27/05/2019, 11:13

Juntada de petição

20/05/2019, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2019, 09:37

Realizado Cálculo de Liquidação

02/05/2019, 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/05/2019, 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/09/2018, 14:01

Juntada de Petição de contra-razões

23/07/2018, 15:32

Juntada de Certidão

17/07/2018, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica

02/05/2018, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 10:56

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 16:30

Conclusos para despacho

13/07/2016, 16:30

Decisão

•18/03/2024, 12:09

Sentença

•07/07/2023, 15:24

Despacho

•12/09/2022, 15:46

Petição

•14/04/2022, 15:48

Decisão

•22/02/2022, 09:28

Despacho

•11/02/2021, 10:48

Despacho

•11/03/2020, 11:12

Despacho

•09/09/2019, 19:49

Documento Diverso

•23/07/2018, 15:32

Despacho

•02/04/2018, 10:56

Documento Diverso

•13/07/2016, 16:30