Procedimento Comum Cível 0805550-40.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

27/10/2022, 11:11

Juntada de petição

25/08/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DIANA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: MOISES ANDRESON DE ARAUJO (OAB 14215-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 72843528. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 5 de agosto de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0805550-40.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

08/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 12:03

Juntada de Alvará

04/08/2022, 14:16

Juntada de termo

02/08/2022, 11:20

Juntada de petição

27/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 12:45

Juntada de Ofício

30/06/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 16:27

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:45

Conclusos para despacho

18/04/2022, 08:28

Juntada de Certidão

18/04/2022, 08:27

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

27/10/2022, 11:11

Juntada de petição

25/08/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DIANA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: MOISES ANDRESON DE ARAUJO (OAB 14215-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 72843528. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 5 de agosto de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0805550-40.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

08/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 12:03

Juntada de Alvará

04/08/2022, 14:16

Juntada de termo

02/08/2022, 11:20

Juntada de petição

27/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 12:45

Juntada de Ofício

30/06/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 16:27

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:45

Conclusos para despacho

18/04/2022, 08:28

Juntada de Certidão

18/04/2022, 08:27

Juntada de petição

12/04/2022, 16:03

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805550-40.2019.8.10.0060. AUTOR: DIANA MONTEIRO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410, MOISES ANDRESON DE ARAUJO - PI14215 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor:SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de ação de concessão de benefício de amparo social ao deficiente com pedi

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 08:22

Homologada a Transação

05/04/2022, 21:18

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 18:18

Juntada de petição

22/03/2022, 14:41

Juntada de petição

21/03/2022, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 11:46

Juntada de termo

01/02/2022, 11:45

Juntada de Certidão

16/11/2021, 11:19

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 15:57

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 15:57

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 17:47

Juntada de petição

27/05/2021, 10:08

Conclusos para despacho

16/03/2021, 15:19

Juntada de petição

12/03/2021, 21:12

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 01:57

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 22:14

Juntada de Certidão

24/02/2021, 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 16:09

Conclusos para despacho

10/11/2020, 16:31

Juntada de petição

09/11/2020, 20:49

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 14:32

Juntada de Ato ordinatório

20/10/2020, 14:31

Juntada de termo

20/10/2020, 14:29

Juntada de termo

26/08/2020, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 03:01

Juntada de Certidão

10/08/2020, 19:27

Juntada de petição

09/08/2020, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 13:15

Juntada de Certidão

24/07/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 16:47

Conclusos para decisão

22/07/2020, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 13:36

Juntada de petição

17/02/2020, 21:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 09:43

Juntada de petição

20/11/2019, 00:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2019, 23:22

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 00:34

Conclusos para decisão

11/11/2019, 00:34

Documentos

Despacho

•02/06/2022, 16:27

Sentença

•05/04/2022, 21:18

Despacho

•02/08/2021, 17:47

Despacho

•22/02/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 14:31

Despacho

•22/07/2020, 16:47

Decisão

•19/11/2019, 23:22