Agravo em Recurso Especial 0803237-55.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0803237-55.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 171045/2024 - AgInt

24/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0171045 - AgInt no AREsp 2477797 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 06:10

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00171045/2024 - AgInt no AREsp 2477797/MA

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

10/03/2025, 11:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:22

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171045/2024 - AgInt no AREsp 2477797/MA

24/02/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/04/2024, 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 08/04/2024, para FRANCINES CUNHA SILVA apresentar resposta à petição n. 171045/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 533.

17/04/2024, 23:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 171045/2024 -

11/03/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171045/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024, 08:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2024, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 171045/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0171045 - AgInt no AREsp 2477797 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00171045/2024 - AgInt no AREsp 2477797/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171045/2024 - AgInt no AREsp 2477797/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 08/04/2024, para FRANCINES CUNHA SILVA apresentar resposta à petição n. 171045/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 533.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 171045/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171045/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

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