Procedimento Comum Cível 0806430-32.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

TERESA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA RODRIGUES

OAB/PI 17170·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 17:57

Transitado em Julgado em 31/05/2022

13/09/2022, 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA RODRIGUES em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:44

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806430-32.2019.8.10.0060. AUTOR: TERESA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL DA SILVA RODRIGUES - PI17170 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação especial cível de concessão de pensão por morte ajuizada por TERESA DOS SANTOS OLIVEIRA em face d

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 08:33

Julgado improcedente o pedido

05/04/2022, 21:19

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 17:02

Juntada de Certidão

28/09/2021, 11:04

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA RODRIGUES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 09:23

Publicado Intimação em 01/09/2021.

09/09/2021, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

09/09/2021, 21:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 17:57

Transitado em Julgado em 31/05/2022

13/09/2022, 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA RODRIGUES em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:44

Publicado Intimação em 08/04/2022.

Documentos

Sentença

•05/04/2022, 21:19

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 09:45

08/04/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806430-32.2019.8.10.0060. AUTOR: TERESA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL DA SILVA RODRIGUES - PI17170 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação especial cível de concessão de pensão por morte ajuizada por TERESA DOS SANTOS OLIVEIRA em face d

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 08:33

Julgado improcedente o pedido

05/04/2022, 21:19

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 17:02

Juntada de Certidão

28/09/2021, 11:04

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA RODRIGUES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 09:23

Publicado Intimação em 01/09/2021.

09/09/2021, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

09/09/2021, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 09:51

Juntada de Certidão

30/08/2021, 09:45

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA RODRIGUES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:38

Publicado Intimação em 19/07/2021.

25/07/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

25/07/2021, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 16:34

Juntada de Certidão

13/07/2021, 17:25

Juntada de contestação

03/07/2021, 12:03

Juntada de petição

22/06/2021, 10:19

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA RODRIGUES em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 18:30

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 14:39

Juntada de petição

02/06/2020, 16:13

Conclusos para julgamento

22/05/2020, 12:30

Juntada de Certidão

21/05/2020, 19:58

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA RODRIGUES em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 17:20

Conclusos para decisão

31/12/2019, 18:48

Distribuído por sorteio

31/12/2019, 18:48

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 17:25

Despacho

•12/05/2021, 14:39

Despacho

•24/01/2020, 17:20