Recurso Extraordinário com Agravo 0812650-38.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Extraordinário com Agravo

TJMA4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ministro Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

RICARDO PEREIRA DA SILVA

Autor

RICARDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUIS GOMES LIMA JUNIOR

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

GUSTAVO LUIS DA SILVA LIMA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição - 62721/2026 - 12/05/2026 - (Via Malote Digital) Ofício nº 359/2026 - 2ª SJCrim, 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA, 12/5/2026 - solicita informações.

12/05/2026, 18:03

Conclusos à Presidência

30/03/2026, 18:15

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 40611/2026

30/03/2026, 18:15

Petição - Agravo Regimental - Petição: 40611 Data: 30/03/2026, às 17:56:25

30/03/2026, 17:56

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. Intimação relativa ao DJe publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:19

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 36179 - Data: 23/03/2026, às 10:46:24, via Web Service MNI 2.2.2.

23/03/2026, 10:46

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/03/2026, 04:28

Publicação, DJE - Divulgado em 20/03/2026

23/03/2026, 04:07

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

20/03/2026, 18:30

Vista à PGR para fins de intimação

20/03/2026, 18:02

Negado seguimento

20/03/2026, 17:10

Registrado à Presidência

19/03/2026, 16:55

Conclusos à Presidência

19/03/2026, 16:55

Autuado

16/03/2026, 06:39

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

11/03/2026, 08:07

Documentos

Nenhum documento disponível