Procedimento do Juizado Especial Cível 0802459-17.2019.8.10.0035 - TJMA

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 12:11

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 11:05

Juntada de petição

07/07/2022, 16:14

Decorrido prazo de LIDIANE CASTRO DA SILVA OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:59

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:59

Publicado Intimação em 22/06/2022.

30/06/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

30/06/2022, 00:47

Juntada de petição

27/06/2022, 14:35

Juntada de petição

22/06/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEYLANNE FELIX RIBEIRO - MA17333 Réu: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802459-17.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): LIDIANE CASTRO DA SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por LIDIANE CASTRO DA SILVA OLIVEIRA em face de SKY BRASIL SERVICOS LTDA, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. Em audiência conciliatória, as partes chegaram a um acordo, conforme ata juntada aos autos. O cumprimento do acordo se dará dentro do prazo previsto no instrumento conciliatório. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do que dispõe o art. 90, § 3º, do CPC. Honorários inclusos no acordo entabulado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 23:14

Homologada a Transação

15/06/2022, 09:49

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 10:52

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC

10/06/2022, 15:55

Conciliação frutífera

10/06/2022, 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2022 09:40, Centro de conciliação Itinerante.

10/06/2022, 15:50

Juntada de petição

09/06/2022, 12:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:33

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 11:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2022 09:40, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 11:23

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 05:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/05/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEYLANNE FELIX RIBEIRO - MA17333 Réu: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802459-17.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): LIDIANE CASTRO DA SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 10 de junho de 2022, às 09:40horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente à Secretaria de Assistência social, localizada na Travessa 7 de Setembro, Filipinho, Peritoró. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs1, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. Coroatá/MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:48

Conclusos para despacho

16/05/2022, 20:47

Juntada de Certidão

16/05/2022, 20:47

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:37

Juntada de petição

03/05/2022, 11:34

Juntada de petição

22/04/2022, 14:20

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEYLANNE FELIX RIBEIRO - MA17333 Réu: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802459-17.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): LIDIANE CASTRO DA SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos,

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 08:48

Juntada de petição

04/04/2022, 11:54

Juntada de petição

29/09/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2021, 11:55

Conclusos para decisão

19/08/2020, 21:28

Juntada de Certidão

19/08/2020, 21:28

Juntada de petição

10/08/2020, 20:35

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2020, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 22:45

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2020, 22:45

Juntada de contestação

06/07/2020, 17:31

Juntada de petição

23/06/2020, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2020, 19:06

Decorrido prazo de LIDIANE CASTRO DA SILVA OLIVEIRA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 00:01

Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2020, 12:59

Conclusos para decisão

31/01/2020, 16:41

Juntada de petição

22/01/2020, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 07:46

Conclusos para despacho

28/08/2019, 08:20

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 20:11

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 13/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Decorrido prazo de LIDIANE CASTRO DA SILVA OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 27/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Recebidos os autos do CEJUSC

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