Execução Fiscal 0025844-42.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2013

Valor da Causa

R$ 38.450,03

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2023, 08:01

Transitado em Julgado em 25/05/2023

19/08/2023, 08:00

Decorrido prazo de E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:54

Juntada de petição

24/04/2023, 12:38

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 12:52

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2022, 08:01

Juntada de petição

02/11/2022, 21:37

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 13:59

Juntada de termo

01/11/2022, 13:58

Juntada de Certidão

01/11/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 14:12

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

19/08/2023, 08:01

Transitado em Julgado em 25/05/2023

19/08/2023, 08:00

Decorrido prazo de E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:54

Juntada de petição

24/04/2023, 12:38

Publicado Intimação em 29/03/2023.

Documentos

Petição

•24/04/2023, 12:38

Sentença

•05/12/2022, 08:01

16/04/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 12:52

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2022, 08:01

Juntada de petição

02/11/2022, 21:37

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 13:59

Juntada de termo

01/11/2022, 13:58

Juntada de Certidão

01/11/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 14:12

Conclusos para decisão

30/06/2022, 10:31

Juntada de termo

30/06/2022, 10:29

Juntada de Certidão

30/06/2022, 09:58

Juntada de petição

24/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 18:24

Decorrido prazo de E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 13:14

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Jud Intimação - PROCESSO Nº. 0025844-42.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 08:54

Juntada de Certidão

06/04/2022, 08:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/03/2022, 12:01

Despacho

•04/07/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 08:27