Execução Fiscal 0030430-88.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2014

Valor da Causa

R$ 11.124,12

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARCELINO DE CASTRO MACHADO JUNIOR

CPF

Reu

MARANH?O PRIME AGENTE AUT?NOMO DE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

PATRICIA MARIA ABREU MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

04/11/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 13:30

Conclusos para decisão

22/09/2022, 14:32

Juntada de termo

22/09/2022, 14:32

Juntada de petição

22/09/2022, 10:42

Juntada de Certidão

15/09/2022, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:32

Decorrido prazo de MARANH?O PRIME AGENTE AUT?NOMO DE INVESTIMENTOS LTDA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:27

Decorrido prazo de MARANH?O PRIME AGENTE AUT?NOMO DE INVESTIMENTOS LTDA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:58

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): MARANHÃO PRIME AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - PROCESSO Nº. 0030430-88.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 09:07

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:02

Todas as movimentações(16)

Arquivado Provisoriamente

04/11/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 13:30

Conclusos para decisão

22/09/2022, 14:32

Juntada de termo

22/09/2022, 14:32

Juntada de petição

22/09/2022, 10:42

Documentos

Despacho

•07/10/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:02

Juntada de Certidão

15/09/2022, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:32

Decorrido prazo de MARANH?O PRIME AGENTE AUT?NOMO DE INVESTIMENTOS LTDA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:27

Decorrido prazo de MARANH?O PRIME AGENTE AUT?NOMO DE INVESTIMENTOS LTDA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:58

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): MARANHÃO PRIME AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - PROCESSO Nº. 0030430-88.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 09:07

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/03/2022, 12:49