Tutela Cautelar Antecedente 0821063-94.2020.8.10.0001 - TJMA

Tutela Cautelar Antecedente 0821063-94.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:52

Decorrido prazo de ASSETING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:59

Juntada de petição

18/04/2022, 21:42

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821063-94.2020.8.10.0001. REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ASSETING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 da CGJ/MA Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que enten ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

07/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:12

Juntada de ato ordinatório

06/04/2022, 09:10

Transitado em Julgado em 04/02/2022

06/04/2022, 09:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:00

Juntada de protocolo

30/11/2021, 09:07

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:10

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ASSETING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA em 05/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 04/02/2022

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2021 23:59.

Juntada de protocolo

Todas as movimentações(65)

legal