POSTO PRESIDENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
CNPJ
Autor
CONSORCIO TEGRAM - ITAQUI
CNPJ
Reu
AMAGGI & LDC TERMINAIS PORTUARIOS S.A.
CNPJ
Reu
TERMINAL CORREDOR NORTE S.A.
CNPJ
Reu
CORREDOR LOGISTICA E INFRAESTRUTURA S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS LEVY FERREIRA GOMES
OAB/MA 2438·CPF·Representa: Autor
JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO
CPF·Representa: Autor
JOSE BENEDITO DOS PRAZERES GUIMARAES
OAB/MA 3323·CPF·Representa: Autor
ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
OAB/MA 4068·CPF·Representa: Réu
FERNANDO BILOTTI FERREIRA
OAB/SP 247031·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 00:35
Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 00:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 09:47
Expedição de Mandado.
06/05/2026, 09:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2026 10:30, 5ª Vara Cível de São Luís.
06/05/2026, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 17:51
Conclusos para despacho
24/03/2026, 13:52
Juntada de Petição de protocolo
18/03/2026, 19:18
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
13/03/2026, 10:31
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.
13/03/2026, 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 08:16
Juntada de Certidão
09/03/2026, 08:16
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 08:16
Juntada de despacho
09/03/2026, 08:16
Documentos
Decisão
•29/04/2026, 17:51
Ato Ordinatório
•09/03/2026, 08:16
06/05/2026, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 17:51
Conclusos para despacho
24/03/2026, 13:52
Juntada de Petição de protocolo
18/03/2026, 19:18
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
13/03/2026, 10:31
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.
13/03/2026, 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 08:16
Juntada de Certidão
09/03/2026, 08:16
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 08:16
Juntada de despacho
09/03/2026, 08:16
Recebidos os autos
09/03/2026, 08:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/04/2025, 19:19
Juntada de contrarrazões
14/04/2025, 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
03/04/2025, 00:13
Publicado Intimação em 28/03/2025.
03/04/2025, 00:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 12:52
Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 07:00
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:19
Decorrido prazo de CARLOS LEVY FERREIRA GOMES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:19
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:19
Juntada de malote digital
20/03/2025, 01:32
Juntada de apelação
19/03/2025, 18:27
Publicado Intimação em 24/02/2025.
04/03/2025, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
04/03/2025, 03:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 09:28
Julgado procedente o pedido
04/02/2025, 18:13
Conclusos para julgamento
31/10/2024, 15:00
Juntada de petição
17/10/2024, 15:30
Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024, 02:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 16:59
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024, 10:29
Conclusos para despacho
23/09/2024, 10:04
Juntada de petição
20/09/2024, 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024, 00:43
Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024, 00:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 08:31
Juntada de ato ordinatório
13/09/2024, 17:55
Juntada de Certidão
12/09/2024, 13:17
Juntada de laudo
21/08/2024, 16:56
Juntada de laudo
21/08/2024, 16:30
Decorrido prazo de Antônio de Fátima Pereira dos Santos em 09/08/2024 23:59.
12/08/2024, 12:56
Juntada de aviso de recebimento
02/08/2024, 13:18
Decorrido prazo de CARLOS LEVY FERREIRA GOMES em 03/07/2024 23:59.
31/07/2024, 15:44
Juntada de Certidão
15/07/2024, 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024, 07:22
Juntada de Mandado
10/07/2024, 12:24
Juntada de petição
03/07/2024, 15:09
Decorrido prazo de Antônio de Fátima Pereira dos Santos em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 05:15
Juntada de petição
12/06/2024, 19:40
Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024, 01:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 12:47
Expedição de informações pessoalmente.
10/06/2024, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 08:58
Juntada de laudo
05/06/2024, 22:39
Juntada de laudo pericial
05/06/2024, 22:32
Conclusos para decisão
29/05/2024, 11:34
Juntada de Certidão
24/05/2024, 08:16
Juntada de aviso de recebimento
24/05/2024, 08:12
Decorrido prazo de ANTONIO DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 00:10
Juntada de Certidão
20/03/2024, 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024, 17:57
Conclusos para despacho
13/03/2024, 11:47
Juntada de laudo
08/03/2024, 20:03
Juntada de Certidão
07/03/2024, 13:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024, 11:13
Juntada de Certidão
05/03/2024, 11:05
Juntada de Mandado
04/03/2024, 16:41
Juntada de Certidão
28/02/2024, 08:19
Juntada de Certidão
28/02/2024, 08:03
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023, 01:31
Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023, 01:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023, 17:01
Juntada de Certidão
10/11/2023, 12:02
Decorrido prazo de ANTONIO DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 01:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023, 11:38
Juntada de diligência
09/11/2023, 11:38
Juntada de petição
09/11/2023, 10:45
Juntada de Certidão
08/11/2023, 17:51
Expedição de informações pessoalmente.
08/11/2023, 09:53
Juntada de Ofício
07/11/2023, 12:08
Juntada de Certidão
30/10/2023, 12:42
Expedição de Mandado.
21/09/2023, 14:57
Juntada de Mandado
19/09/2023, 17:27
Juntada de Certidão
25/08/2023, 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
18/07/2023, 02:27
Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023, 02:27
Juntada de Certidão
13/07/2023, 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023, 10:08
Outras Decisões
05/07/2023, 19:57
Conclusos para decisão
05/07/2023, 08:52
Juntada de Certidão
17/05/2023, 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023, 11:27
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023, 20:19
Conclusos para despacho
13/04/2023, 10:54
Juntada de petição
10/04/2023, 16:32
Cancelada a movimentação processual
31/03/2023, 13:31
Desentranhado o documento
31/03/2023, 13:31
Juntada de petição
23/03/2023, 17:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023, 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023, 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023, 13:07
Juntada de Certidão
14/03/2023, 13:05
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023, 13:21
Conclusos para despacho
23/01/2023, 08:54
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023, 06:58
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023, 06:58
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023, 06:58
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023, 06:58
Juntada de petição
11/01/2023, 16:11
Publicado Intimação em 02/12/2022.
27/12/2022, 23:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
27/12/2022, 23:48
Juntada de petição
05/12/2022, 13:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022, 11:23
Juntada de Certidão
30/11/2022, 11:20
Juntada de Certidão
30/11/2022, 11:16
Juntada de Certidão
17/10/2022, 15:11
Juntada de Certidão
11/10/2022, 19:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022, 19:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022, 19:21
Nomeado perito
03/10/2022, 13:21
Conclusos para despacho
25/04/2022, 08:29
Juntada de petição
20/04/2022, 13:51
Juntada de petição
19/04/2022, 17:30
Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032505-66.2015.8.10.0001.
AUTOR: POSTO PRESIDENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: CARLOS LEVY FERREIRA GOMES - OAB/MA 2438, JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO - OAB/MA 12925
REU: CONSORCIO TEGRAM - ITAQUI, TERMINAL CORREDOR NORTE S.A., CORREDOR LOGISTICA E INFRAESTRUTURA S.
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
07/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022, 09:13
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022, 12:53
Juntada de petição
12/02/2022, 08:37
Juntada de aviso de recebimento
30/09/2021, 10:41
Conclusos para decisão
24/09/2021, 09:14
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 10:24
Juntada de petição
17/09/2021, 15:50
Juntada de petição
16/09/2021, 15:14
Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021, 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
09/09/2021, 07:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021, 12:27
Juntada de Certidão
23/08/2021, 09:48
Juntada de réplica à contestação
19/08/2021, 16:41
Juntada de aviso de recebimento
11/08/2021, 22:55
Juntada de aviso de recebimento
11/08/2021, 22:53
Juntada de aviso de recebimento
11/08/2021, 22:44
Juntada de aviso de recebimento
11/08/2021, 22:09
Juntada de aviso de recebimento
11/08/2021, 22:07
Juntada de aviso de recebimento
10/08/2021, 12:21
Decorrido prazo de CARLOS LEVY FERREIRA GOMES em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021, 06:11
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021, 06:11
Decorrido prazo de CARLOS LEVY FERREIRA GOMES em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021, 06:03
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021, 06:02
Publicado Intimação em 27/07/2021.
29/07/2021, 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
29/07/2021, 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2021, 11:27
Publicado Intimação em 07/06/2021.
21/07/2021, 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
21/07/2021, 22:00
Publicado Intimação em 07/06/2021.
21/07/2021, 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
21/07/2021, 22:00
Juntada de Certidão
19/07/2021, 14:27
Juntada de Certidão
19/07/2021, 14:26
Juntada de contestação
16/07/2021, 11:43
Juntada de Certidão
05/07/2021, 12:54
Juntada de Certidão
05/07/2021, 12:53
Juntada de Certidão
05/07/2021, 12:52
Juntada de Certidão
05/07/2021, 12:51
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO em 14/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 20:07
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 14/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 20:07
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO em 14/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 16:02
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 14/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 16:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021, 17:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021, 17:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021, 17:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021, 17:19
Juntada de Carta ou Mandado
17/06/2021, 17:07
Juntada de Carta ou Mandado
17/06/2021, 17:05
Juntada de Carta ou Mandado
17/06/2021, 17:04
Juntada de Carta ou Mandado
17/06/2021, 15:49
Juntada de petição
14/06/2021, 09:10
Publicado Intimação em 07/06/2021.
07/06/2021, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
03/06/2021, 01:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021, 15:19
Outras Decisões
31/05/2021, 13:25
Juntada de petição
24/05/2021, 12:44
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021, 08:12
Conclusos para julgamento
11/05/2021, 14:36
Juntada de petição
10/05/2021, 11:52
Publicado Intimação em 04/05/2021.
04/05/2021, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021, 02:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021, 14:29
Juntada de
30/04/2021, 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
19/12/2020, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
19/12/2020, 00:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020, 16:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020, 11:03
Juntada de petição
07/12/2020, 16:02
Juntada de petição
07/12/2020, 14:08
Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2020.
23/11/2020, 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
21/11/2020, 00:03
Conclusos para decisão
19/11/2020, 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020, 09:21
Outras Decisões
18/11/2020, 13:10
Conclusos para julgamento
18/11/2020, 09:36
Juntada de Certidão
18/11/2020, 09:36
Decorrido prazo de CONSORCIO TEGRAM - ITAQUI em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020, 04:51
Juntada de aviso de recebimento
23/10/2020, 10:21
Juntada de Certidão
08/10/2020, 21:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2020, 12:47
Juntada de Carta ou Mandado
02/09/2020, 17:27
Juntada de termo
28/08/2020, 14:07
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020, 12:04
Decorrido prazo de POSTO PRESIDENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020, 01:24
Conclusos para decisão
04/08/2020, 11:49
Juntada de petição
28/07/2020, 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2020, 15:48
Juntada de Carta ou Mandado
03/07/2020, 09:19
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020, 20:04
Conclusos para despacho
23/06/2020, 15:55
Juntada de Certidão
23/06/2020, 15:54
Decorrido prazo de POSTO PRESIDENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020, 01:09
Juntada de Certidão
08/06/2020, 17:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020, 13:40
Apensado ao processo 0034675-11.2015.8.10.0001
03/06/2020, 18:31
Apensado ao processo 0042438-63.2015.8.10.0001
03/06/2020, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020, 09:58
Conclusos para despacho
07/04/2020, 17:55
Juntada de petição
05/02/2020, 09:21
Decorrido prazo de CONSORCIO TEGRAM - ITAQUI em 31/01/2020 23:59:59.
01/02/2020, 00:46
Publicado Intimação em 24/01/2020.
24/01/2020, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2020, 00:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020, 18:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020, 18:53
Juntada de Certidão
22/01/2020, 18:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos