Procedimento Comum Cível 0804796-35.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO PRADO OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:41

Decorrido prazo de DANILO PRADO OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:06

Publicado Intimação em 30/06/2022.

05/07/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

05/07/2022, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JAYANE DIAS OLIVEIRA ADVOGADO: DANILO PRADO OLIVEIRA (OAB 9116-PI) PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TIMON FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 69999273. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 28 de junho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0804796-35.2018.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

29/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 08:02

Juntada de Alvará

27/06/2022, 15:45

Juntada de petição

27/06/2022, 15:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/06/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JAYANE DIAS OLIVEIRA ADVOGADO: DANILO PRADO OLIVEIRA (OAB 9116-PI) PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TIMON FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 20 de junho de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0804796-35.2018.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 17:08

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:05

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de DANILO PRADO OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:41

Decorrido prazo de DANILO PRADO OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:06

Publicado Intimação em 30/06/2022.

05/07/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

05/07/2022, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JAYANE DIAS OLIVEIRA ADVOGADO: DANILO PRADO OLIVEIRA (OAB 9116-PI) PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TIMON FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 69999273. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 28 de junho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0804796-35.2018.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

29/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 08:02

Juntada de Alvará

27/06/2022, 15:45

Juntada de petição

27/06/2022, 15:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/06/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JAYANE DIAS OLIVEIRA ADVOGADO: DANILO PRADO OLIVEIRA (OAB 9116-PI) PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TIMON FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 20 de junho de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0804796-35.2018.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 17:08

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:05

Juntada de petição

26/04/2022, 10:08

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 01:42

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804796-35.2018.8.10.0060. AUTOR: JAYANE DIAS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANILO PRADO OLIVEIRA - PI9116 REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. DECISÃO Diante do conteúdo da certidão de ID 60451137 quanto a não comprovação do adimplemento do(s) valor(es) requisitado(s), com base no art.13 §1 da Lei Nº 1

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804796-35.2018.8.10.0060. AUTOR: JAYANE DIAS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANILO PRADO OLIVEIRA - PI9116 REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA I – RELATÓRIO GABRIEL VIEIRA DO NASCIMENTO, devidamente qualificado, por meio de advogado, ajuizou AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA com pedido de Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2022, 00:00

Juntada de petição

06/04/2022, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 09:21

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 09:15

Desentranhado o documento

06/04/2022, 09:15

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 09:15

Desentranhado o documento

06/04/2022, 09:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2022, 21:20

Conclusos para despacho

25/03/2022, 13:27

Juntada de petição

22/03/2022, 16:08

Juntada de Certidão

08/02/2022, 08:59

Juntada de Certidão

17/11/2021, 09:25

Juntada de petição

08/09/2021, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 17/08/2021 23:59.

19/08/2021, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 17/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021, 12:23

Juntada de requisição de pequeno valor

01/06/2021, 17:22

Juntada de requisição de pequeno valor

01/06/2021, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:54

Decorrido prazo de DANILO PRADO OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 14:55

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021, 10:23

Homologado cálculo de contadoria

18/02/2021, 11:25

Conclusos para decisão

30/11/2020, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

26/11/2020, 08:52

Conta Atualizada

26/11/2020, 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2020, 19:41

Juntada de Certidão

26/10/2020, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:12

Decorrido prazo de DANILO PRADO OLIVEIRA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 05:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 13:25

Juntada de petição

14/07/2020, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 12:39

Realizado Cálculo de Liquidação

01/07/2020, 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

01/07/2020, 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 18:31

Conclusos para despacho

20/05/2020, 16:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/05/2020, 16:56

Juntada de petição

19/05/2020, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 16:22

Decorrido prazo de DANILO PRADO OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 11:52

Julgado procedente o pedido

27/11/2019, 15:50

Conclusos para julgamento

04/06/2019, 11:50

Juntada de Certidão

23/04/2019, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica

21/01/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 22:03

Conclusos para despacho

23/11/2018, 11:55

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 13:57

Documentos

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:05

Decisão

•05/04/2022, 21:20

Decisão

•18/02/2021, 11:25

Despacho

•18/06/2020, 18:31

Sentença

•27/11/2019, 15:50

Despacho

•12/12/2018, 22:03