Procedimento Comum Cível 0801829-92.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 10:43

Recebidos os autos

03/04/2023, 08:22

Juntada de despacho

03/04/2023, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/06/2022, 10:45

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 17:06

Juntada de Ofício

10/06/2022, 15:21

Juntada de Certidão

10/06/2022, 13:12

Juntada de Certidão

10/06/2022, 13:10

Juntada de contrarrazões

10/06/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês/MA, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. Intimação - Processo n.º 0801829-92.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 12:40

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:39

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:36

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:17

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 10:43

Recebidos os autos

03/04/2023, 08:22

Juntada de despacho

03/04/2023, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/06/2022, 10:45

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 17:06

Documentos

Acórdão

•08/03/2023, 07:05

Despacho

•10/09/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 17:06

Juntada de Ofício

10/06/2022, 15:21

Juntada de Certidão

10/06/2022, 13:12

Juntada de Certidão

10/06/2022, 13:10

Juntada de contrarrazões

10/06/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês/MA, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. Intimação - Processo n.º 0801829-92.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 12:40

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:39

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:36

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:17

Juntada de apelação

05/05/2022, 23:32

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 01:45

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 0801829-92.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a) WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - OAB MA15269-A - CPF: 019.966.553-29 (ADVOGADO) e MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB CE23495-A - CPF: 012.652.033-00 (ADVOGADO), para tomar ciência da sentença abaixo transcrita: “S E N T E N Ç A Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR manejada por GILVANI DA SILVA em desfavor de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBERÃO PRET

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 0801829-92.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a) WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - OAB MA15269-A - CPF: 019.966.553-29 (ADVOGADO) e MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB CE23495-A - CPF: 012.652.033-00 (ADVOGADO), para tomar ciência da sentença abaixo transcrita: “S E N T E N Ç A Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR manejada por GILVANI DA SILVA em desfavor de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBERÃO PRET

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:23

Julgado improcedente o pedido

05/04/2022, 17:32

Juntada de decisão (expediente)

10/02/2022, 16:42

Conclusos para despacho

23/04/2021, 16:24

Juntada de Certidão

23/04/2021, 16:24

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:51

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:51

Juntada de petição

21/01/2021, 23:25

Juntada de petição

17/12/2020, 17:30

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 11:01

Conclusos para despacho

30/06/2020, 16:26

Juntada de Certidão

30/06/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 20:08

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:20

Juntada de petição

26/05/2020, 21:32

Decorrido prazo de GILVANI DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:42

Decorrido prazo de UNISEB UNIAO DOS CURSOS SUPERIORES SEB LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 17:40

Juntada de contestação

13/04/2020, 12:37

Conclusos para despacho

30/03/2020, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 19:09

Audiência conciliação cancelada para 14/04/2020 10:40 2ª Vara de Santa Inês.

30/03/2020, 19:08

Juntada de Certidão

30/03/2020, 18:50

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2020, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2019, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2019, 10:24

Audiência conciliação designada para 14/04/2020 10:40 2ª Vara de Santa Inês.

19/12/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 18:59

Conclusos para despacho

17/10/2019, 11:19

Juntada de Certidão

17/10/2019, 11:19

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 01:46

Juntada de petição

14/10/2019, 22:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019, 09:48

Outras Decisões

04/09/2019, 22:47

Conclusos para decisão

15/08/2019, 08:10

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 08:10

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 12:38

Sentença

•05/04/2022, 17:32

Decisão (expediente)

•10/02/2022, 16:42

Despacho

•21/08/2020, 11:01

Despacho

•15/04/2020, 17:40

Despacho

•18/12/2019, 18:59

Decisão

•04/09/2019, 22:47