Execução Fiscal 0033467-65.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2010

Valor da Causa

R$ 23.533,31

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA 11736·CPF·Representa: Réu

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

BENEVIDES AGUAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO em 19/12/2024 23:59.

22/01/2025, 16:37

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 19/12/2024 23:59.

22/01/2025, 16:34

Juntada de petição

29/10/2024, 14:08

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:11

Arquivado Provisoriamente

13/11/2023, 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 20:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0027951-30.2011.8.10.0001

14/03/2023, 07:32

Conclusos para decisão

06/12/2022, 14:13

Juntada de termo

06/12/2022, 14:12

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:35

Juntada de petição

19/04/2022, 14:57

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO em 19/12/2024 23:59.

22/01/2025, 16:37

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 19/12/2024 23:59.

22/01/2025, 16:34

Juntada de petição

29/10/2024, 14:08

Publicado Intimação em 16/11/2023.

Documentos

Decisão

•14/03/2023, 07:32

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:26

16/11/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:11

Arquivado Provisoriamente

13/11/2023, 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 20:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0027951-30.2011.8.10.0001

14/03/2023, 07:32

Conclusos para decisão

06/12/2022, 14:13

Juntada de termo

06/12/2022, 14:12

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:35

Juntada de petição

19/04/2022, 14:57

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): BENEVIDES AGUAS S/A ADVOGADO(S): MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB 11736-MA) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 pa Intimação - PROCESSO Nº. 0033467-65.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 09:36

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/03/2022, 14:11