Procedimento Comum Cível 0806385-28.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.264,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

CICERA PEREIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

APS CAXIAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE SILVA FREITAS

OAB/PI 10477·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 31/05/2022

22/08/2022, 14:12

Decorrido prazo de SIMONE SILVA FREITAS em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:30

Juntada de petição

10/05/2022, 12:55

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806385-28.2019.8.10.0060. AUTOR: CICERA PEREIRA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SIMONE SILVA FREITAS - PI10477 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação previdenciária, com formulação de pedido de salário-maternidade, proposta por CÍCERA PREIRA NASCIMENTO, atravé

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 09:35

Julgado procedente o pedido

04/04/2022, 07:51

Conclusos para julgamento

21/01/2021, 11:26

Juntada de petição

15/12/2020, 22:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 15:00

Juntada de petição

17/11/2020, 00:39

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 31/05/2022

22/08/2022, 14:12

Decorrido prazo de SIMONE SILVA FREITAS em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:30

Juntada de petição

10/05/2022, 12:55

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:03

Documentos

Sentença

•04/04/2022, 07:51

Despacho

•25/11/2020, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806385-28.2019.8.10.0060. AUTOR: CICERA PEREIRA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SIMONE SILVA FREITAS - PI10477 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação previdenciária, com formulação de pedido de salário-maternidade, proposta por CÍCERA PREIRA NASCIMENTO, atravé

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 09:35

Julgado procedente o pedido

04/04/2022, 07:51

Conclusos para julgamento

21/01/2021, 11:26

Juntada de petição

15/12/2020, 22:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 15:00

Juntada de petição

17/11/2020, 00:39

Conclusos para despacho

11/11/2020, 15:41

Juntada de petição

05/11/2020, 13:26

Juntada de Certidão

31/10/2020, 09:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/10/2020 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon .

29/10/2020, 16:06

Juntada de Petição

06/08/2020, 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 14:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2020 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

05/08/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 16:07

Conclusos para despacho

23/07/2020, 17:30

Juntada de Certidão

10/07/2020, 13:26

Decorrido prazo de SIMONE SILVA FREITAS em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 21:33

Decorrido prazo de SIMONE SILVA FREITAS em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:41

Decorrido prazo de SIMONE SILVA FREITAS em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:00

Juntada de contestação

12/03/2020, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 13:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2020, 17:47

Conclusos para decisão

29/12/2019, 00:36

Distribuído por sorteio

29/12/2019, 00:36

Despacho

•30/07/2020, 16:07

Decisão

•24/01/2020, 17:47