Agravo de Instrumento 0800019-79.2020.8.10.9002 - TJMA

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 09:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/06/2022, 09:04

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 02:43

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 02:27

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 02:27

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 02:27

Publicado Intimação de acórdão em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) AGRAVANTE: ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS - MA14717-A, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A, KARINA DE SOUSA MORAES - MA18781-A AGRAVADO: IOLETE ALVES MENDES PIMENTEL Advogado/Autoridade do(a) AGRAVADO: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16465473 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 6 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800019-79.2020.8.10.9002

09/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

06/05/2022, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 09:18

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.293.120/0001-00 (AGRAVANTE) e IOLETE ALVES MENDES PIMENTEL - CPF: 954.460.363-87 (AGRAVADO) e provido

05/05/2022, 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 09:55

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:51

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:51

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:51

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:51

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:36

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:36

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:36

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:36

Publicado Intimação de pauta em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogado(s) do reclamante: ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS (OAB 14717-MA), MARVIO AGUIAR REIS (OAB 5915-MA), KARINA DE SOUSA MORAES (OAB 18781-MA) Polo passivo: AGRAVADO: IOLETE ALVES MENDES PIMENTEL Advogado(s) do reclamado: GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB 15021-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 14/04/2022 e término às 14:59h do dia 21/04/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 11 de abril de 2022. HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0800019-79.2020.8.10.9002 Polo ativo:

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 12:39

Conclusos para decisão

11/04/2022, 09:46

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:45

Publicado Intimação de pauta em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:26

Publicado Intimação de pauta em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) AGRAVANTE: ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS - MA14717-A, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A, KARINA DE SOUSA MORAES - MA18781-A AGRAVADO: IOLETE ALVES MENDES PIMENTEL Advogado/Autoridade do(a) AGRAVADO: GILS Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800019-79.2020.8.10.9002

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) AGRAVANTE: ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS - MA14717-A, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A, KARINA DE SOUSA MORAES - MA18781-A AGRAVADO: IOLETE ALVES MENDES PIMENTEL INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800019-79.2020.8.10.9002

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:44

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 16:11

Conclusos para decisão

14/01/2022, 10:41

Juntada de Certidão

14/01/2022, 10:41

Juntada de Certidão

13/12/2021, 09:46

Juntada de Ofício

06/12/2021, 11:39

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:10

Juntada de malote digital

06/12/2021, 10:02

Juntada de Ofício

06/12/2021, 09:56

Pedido de inclusão em pauta

06/12/2021, 09:47

Juntada de Certidão

09/09/2021, 09:10

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS em 09/06/2021 23:59:59.

13/06/2021, 00:13

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 00:17

Conclusos para decisão

13/05/2021, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 11:07

Juntada de Certidão

13/05/2021, 11:01

Outras Decisões

03/05/2021, 20:13

Conclusos para decisão

28/04/2021, 10:19

Outras Decisões

14/08/2020, 16:03

Conclusos para decisão

02/07/2020, 13:59

Juntada de Certidão

02/07/2020, 13:58

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 00:05

Concedida a Antecipação de tutela

30/04/2020, 15:34

Conclusos para decisão

14/04/2020, 18:20

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 18:20

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS em 31/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 31/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 31/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 31/05/2022 23:59.

Publicado Intimação de acórdão em 10/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.293.120/0001-00 (AGRAVANTE) e IOLETE ALVES MENDES PIMENTEL - CPF: 954.460.363-87 (AGRAVADO) e provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS em 26/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 26/04/2022 23:59.

Todas as movimentações(63)