Procedimento Comum Cível 0800599-47.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 11:15

Juntada de Certidão

27/04/2023, 09:47

Juntada de petição

26/04/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

16/04/2023, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 22:56

Juntada de Certidão

28/03/2023, 22:56

Realizado cálculo de custas

22/03/2023, 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

22/03/2023, 11:15

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2023, 13:48

Juntada de Certidão

02/02/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 26/01/2023

02/02/2023, 13:47

Publicado Sentença em 30/11/2022.

23/12/2022, 18:25

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 11:15

Juntada de Certidão

27/04/2023, 09:47

Juntada de petição

26/04/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

16/04/2023, 16:04

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 22:56

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 22:56

Juntada de Certidão

28/03/2023, 22:56

Realizado cálculo de custas

22/03/2023, 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

22/03/2023, 11:15

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2023, 13:48

Juntada de Certidão

02/02/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 26/01/2023

02/02/2023, 13:47

Publicado Sentença em 30/11/2022.

23/12/2022, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

23/12/2022, 18:25

Juntada de Certidão

06/12/2022, 17:59

Juntada de Certidão

01/12/2022, 11:43

Juntada de petição

29/11/2022, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2022, 01:44

Conclusos para decisão

17/11/2022, 18:28

Juntada de termo

17/11/2022, 18:28

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DA CRUZ em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 16:02

Juntada de Certidão

03/11/2022, 09:54

Juntada de petição

01/11/2022, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 10:29

Juntada de Certidão

01/11/2022, 10:28

Juntada de Certidão

01/11/2022, 10:02

Juntada de petição

01/11/2022, 09:46

Publicado Despacho em 06/10/2022.

07/10/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSEFA DA CRUZ advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A D E S P A C H O: 1.Recebido hoje. 2.Considerando manifestação da parte autora/credora, Processo nº.0800599-47.2020.8.10.0034 CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei1. 3.Cumpra-se. Codó/MA, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA 1 CPC, art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 23:55

Juntada de Certidão

13/09/2022, 12:51

Conclusos para despacho

12/08/2022, 13:52

Juntada de termo

12/08/2022, 13:52

Transitado em Julgado em 15/07/2022

12/08/2022, 13:51

Juntada de Certidão

01/08/2022, 15:09

Juntada de petição

26/07/2022, 15:08

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:21

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DA CRUZ em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 18:11

Juntada de Certidão

19/07/2022, 19:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/05/2022 23:59.

07/07/2022, 08:57

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 03:58

Juntada de Certidão

05/07/2022, 18:54

Publicado Sentença em 23/06/2022.

30/06/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: MARIA JOSEFA DA CRUZ Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Parte Requerida: Banco Itaú Consignados S/A Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 20/06/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Proc. n.º 0800599-47.2020.8.10.0034 Parte

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: MARIA JOSEFA DA CRUZ Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Parte Requerida: Banco Itaú Consignados S/A Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 20/06/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Proc. n.º 0800599-47.2020.8.10.0034 Parte

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2022, 00:51

Conclusos para decisão

10/06/2022, 09:30

Juntada de termo

10/06/2022, 09:29

Juntada de Certidão

10/06/2022, 09:29

Juntada de petição

09/06/2022, 14:26

Juntada de petição

08/06/2022, 10:05

Juntada de Certidão

13/05/2022, 12:35

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSEFA DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 6 de maio de 2022 RAMIRES PIERRE LUZ BARBOSA Técnico Judiciário da 1ª Vara Intimação - PROCESSO Nº 0800599-47.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2022, 00:00

Juntada de petição

06/05/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 08:56

Juntada de Certidão

06/05/2022, 08:55

Juntada de despacho

06/05/2022, 03:58

Recebidos os autos

06/05/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: Banco Itaú Consignado S.A. ADVOGADO: Eny Angé Soledade Bittencourt De Araújo – OAB/BA nº 29.442 APELADO/APELANTE: Maria Josefa da Cruz ADVOGADOS: Ana Pierina Cunha Sousa - OAB/MA nº 16.495 Luiz Valdemiro Soares Costa - OAB/MA nº 9.487-A PROCURADORA DE JUSTIÇA: Lize de Maria Brandão de Sá Costa RELATOR: Desembargador DOUGLAS Airton Ferreira AMORIM EMENTA. PROCESSO CI SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800599-47.2020.8.10.0034 (PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0800599-47.2020.8.10.0034) APELANTE/

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/02/2021, 12:11

Juntada de Ofício

22/02/2021, 09:19

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DA CRUZ em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:43

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DA CRUZ em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:42

Juntada de Certidão

04/02/2021, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2021.

04/02/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 06:22

Juntada de contrarrazões

02/02/2021, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 18:11

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2021, 18:10

Juntada de Certidão

14/12/2020, 10:02

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DA CRUZ em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:41

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:41

Juntada de petição

10/12/2020, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 09:10

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2020, 08:50

Juntada de Certidão

26/11/2020, 19:43

Juntada de apelação

26/11/2020, 12:39

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 10:33

Julgado procedente o pedido

16/11/2020, 09:56

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:52

Conclusos para julgamento

20/07/2020, 18:32

Juntada de Certidão

20/07/2020, 18:31

Juntada de petição

20/07/2020, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 20:18

Conclusos para julgamento

15/06/2020, 14:00

Juntada de Certidão

15/06/2020, 09:12

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:03

Juntada de petição

12/06/2020, 18:43

Juntada de petição

12/06/2020, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 14:13

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2020, 11:15

Juntada de Certidão

07/05/2020, 15:37

Juntada de contestação

07/05/2020, 15:03

Juntada de termo

07/05/2020, 09:00

Juntada de Certidão

04/05/2020, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 15:29

Conclusos para despacho

20/02/2020, 14:30

Juntada de termo

20/02/2020, 14:30

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 11:24

Sentença

•28/11/2022, 08:52

Sentença

•27/11/2022, 01:44

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 10:28

Despacho

•04/10/2022, 15:47

Despacho

•03/10/2022, 23:55

Sentença

•21/06/2022, 10:53

Sentença

•21/06/2022, 00:51

Petição

•08/06/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 08:55

Decisão

•06/04/2022, 09:46

Decisão

•05/04/2022, 11:34

Despacho

•16/05/2021, 22:58

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 22:56

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 22:56

Sentença

•28/11/2022, 08:52

Sentença

•27/11/2022, 01:44

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 10:28

Despacho

•04/10/2022, 15:47

Despacho

•03/10/2022, 23:55

Sentença

•21/06/2022, 10:53

Sentença

•21/06/2022, 00:51

Petição

•08/06/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 08:55

Decisão

•06/04/2022, 09:46

Decisão

•05/04/2022, 11:34

Despacho

•16/05/2021, 22:58

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 18:10

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 09:10

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 08:50

Sentença

•16/11/2020, 09:56

Despacho

•16/06/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 11:15

Despacho

•04/03/2020, 15:29