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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.020,06

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 08:36

Determinado o arquivamento definitivo

20/01/2026, 11:44

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:44

Juntada de petição

02/10/2025, 09:09

Juntada de Certidão

01/10/2025, 16:35

Juntada de petição

12/09/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:18

Juntada de informações prestadas

10/09/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:15

Conclusos para decisão

09/07/2025, 15:57

Juntada de petição

08/07/2025, 17:49

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:30

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 08:36

Determinado o arquivamento definitivo

20/01/2026, 11:44

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:44

Juntada de petição

02/10/2025, 09:09

Juntada de Certidão

01/10/2025, 16:35

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:18

Juntada de petição

12/09/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:18

Juntada de informações prestadas

10/09/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:15

Conclusos para decisão

09/07/2025, 15:57

Juntada de petição

08/07/2025, 17:49

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 13:05

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:37

Juntada de petição

30/06/2025, 20:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/06/2025, 02:18

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/06/2025, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:54

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:36

Juntada de petição

31/03/2025, 11:39

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:51

Juntada de despacho

13/02/2025, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/09/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 18:05

Conclusos para decisão

22/09/2023, 16:21

Juntada de contrarrazões

31/08/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:33

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 10:03

Juntada de Certidão

07/08/2023, 10:00

Juntada de Certidão

07/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de JOTABE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 04:24

Juntada de apelação

12/06/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:53

Juntada de petição

31/05/2023, 15:14

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023, 11:33

Julgado procedente em parte do pedido

21/04/2023, 04:15

Conclusos para decisão

12/10/2022, 00:20

Juntada de termo

12/10/2022, 00:20

Juntada de petição

08/10/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 17:06

Conclusos para decisão

28/06/2022, 12:30

Juntada de termo

28/06/2022, 12:30

Juntada de Certidão

28/06/2022, 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 09:28

Conciliação infrutífera

03/06/2022, 09:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2022 09:00, Central de Videoconferência.

03/06/2022, 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

02/06/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807812-18.2022.8.10.0040. REQUERENTE: JOTABE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROSALINA DA SILVA MARINHO - MA13607 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Carta Convite Senhor(a), Considerando o trabalho desenvolvido pelo poder judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, a Central de Conciliação e Mediação por Videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão, convida vossa senhoria para participar de audiência virtual de conciliação a ser realizada na data 03/06/2022 09:00 - 1ª sala Processual de Videoconferência, referente ao processo abaixo descrito: Processo: 0807812-18.2022.8.10.0040 Requerente: JOTABE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Solicitamos que 01 minutos antes do horário designado para a audiência, seja acessado um dos links abaixo: Link da Sala 1 de Videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs1 Para o ingresso na referida sala é necessário usuário e senha, o usuário é o nome da pessoa que participará da audiência e a senha é tjma1234. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável participação. Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Atenciosamente, TAYANE MICHELLE DA SILVA FIGUEIREDO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0807812-18.2022.8.10.0040 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Práticas Abusivas]

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC

27/04/2022, 13:51

Expedição de Carta.

27/04/2022, 13:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2022 09:00, Central de Videoconferência.

27/04/2022, 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

11/04/2022, 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2022, 11:50

Conclusos para despacho

09/04/2022, 11:50

Juntada de termo

09/04/2022, 11:49

Juntada de petição

08/04/2022, 11:31

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOTABE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROSALINA DA SILVA MARINHO - MA13607 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807812-18.2022.8.10.0040 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Práticas Abusivas] Intime-se a parte autora pa

07/04/2022, 00:00

Juntada de petição

06/04/2022, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 17:36

Conclusos para decisão

25/03/2022, 17:33

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 17:33

Despacho

•09/07/2025, 17:15

Despacho

•03/07/2025, 13:05

Despacho

•02/04/2025, 11:54

Decisão

•17/01/2025, 12:28

Decisão

•07/01/2025, 13:16

Despacho

•27/09/2023, 16:22

Despacho

•22/09/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:00

Sentença

•21/04/2023, 04:15

Despacho

•05/10/2022, 17:06

Decisão

•11/04/2022, 11:50

Despacho

•25/03/2022, 17:36