Procedimento Comum Cível 0000590-96.2003.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2003

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão da contadoria

12/05/2026, 17:30

Juntada de Certidão

29/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER(Brasil) em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Todas as movimentações(154)

Juntada de certidão da contadoria

12/05/2026, 17:30

Juntada de Certidão

29/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 18:15

11/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER(Brasil) em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 18:15

Juntada de Certidão

10/11/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:15

Juntada de decisão

10/11/2025, 18:15

Recebidos os autos

10/11/2025, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/07/2025, 09:44

Juntada de Certidão

01/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES PIMENTA em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER(Brasil) em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

28/06/2025, 01:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.

28/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES PIMENTA em 26/05/2025 23:59.

10/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 26/05/2025 23:59.

10/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 08:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 08:59

Juntada de apelação

26/05/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

07/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 06:59

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 06:57

Desentranhado o documento

01/05/2025, 06:57

Embargos de declaração acolhidos

30/04/2025, 10:35

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:57

Juntada de termo

05/02/2025, 10:56

Juntada de Certidão

05/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:45

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2024, 07:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER(Brasil) em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 08:10

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 01:06

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 01:06

Juntada de embargos de declaração

12/11/2024, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 10:17

Julgado procedente o pedido

31/10/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 13:54

Juntada de termo

04/09/2024, 13:53

Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:53

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:51

Juntada de petição

03/09/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 11:19

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 08:49

Juntada de petição

05/08/2024, 17:01

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:51

Juntada de Certidão

30/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER(Brasil) em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:03

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 13:02

Juntada de Certidão

28/06/2024, 12:59

Juntada de termo

27/06/2024, 16:18

Juntada de laudo

10/06/2024, 11:40

Juntada de ato ordinatório

15/05/2024, 11:10

Juntada de petição

14/02/2024, 16:32

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:24

Juntada de petição

30/01/2024, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 05:44

Outras Decisões

26/01/2024, 15:46

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:29

Juntada de termo

20/10/2023, 16:29

Juntada de petição

10/08/2023, 16:11

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:52

Juntada de petição

08/08/2023, 19:32

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:08

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 15:19

Juntada de protocolo

31/07/2023, 15:09

Juntada de diligência

19/07/2023, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 17:48

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:44

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 03:11

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 03:11

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 08:52

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:30

Juntada de petição

01/03/2023, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 15:27

Juntada de Edital

15/02/2023, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 14:04

Decorrido prazo de SOLON COSTA SANTOS em 13/09/2022 23:59.

25/11/2022, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2022, 19:57

Juntada de diligência

30/10/2022, 19:57

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000590-96.2003.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Acessão] REQUERENTE(S): LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. Advogado(s) do reclamante: SOLON COSTA SANTOS (OAB 8116-MA). REQUERIDA(S): BANCO ABN AMRO REAL S.A. MANDADO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE INTIMAÇÃO da parte autora LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA., por seu advogado acima nomeado, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem da MM. Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

02/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

01/09/2022, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:26

Conclusos para decisão

20/04/2022, 20:40

Juntada de petição

14/04/2022, 15:23

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000590-96.2003.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Acessão] REQUERENTE(S): LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. REQUERIDA(S): BANCO ABN AMRO REAL S.A. MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de BANCO ABN AMRO REAL S.A., já q

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:37

Conclusos para decisão

18/08/2021, 16:04

Juntada de termo

18/08/2021, 16:04

Juntada de Certidão

18/08/2021, 16:03

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:59

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:28

Conclusos para despacho

02/02/2021, 10:12

Juntada de Certidão

12/01/2021, 22:27

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2020, 09:08

Juntada de Ato ordinatório

20/11/2020, 16:11

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 07:55

Decorrido prazo de LIRA MATERIAIS P/ CONSTRUCOES LTDA. em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 07:55

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 07:54

Decorrido prazo de SOLON COSTA SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 07:54

Juntada de petição

27/10/2020, 15:12

Publicado Intimação em 23/10/2020.

24/10/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 11:03

Juntada de Certidão

09/10/2020, 09:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2020, 15:17

Recebidos os autos

07/10/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 18:15

Acórdão (expediente)

•10/11/2025, 18:15

Acórdão

•10/10/2025, 12:36

Decisão

•10/07/2025, 11:15

Decisão

•30/04/2025, 10:35

Sentença

•31/10/2024, 11:29

Despacho

•09/08/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:10

Decisão

•26/01/2024, 15:46

Despacho

•10/07/2023, 16:24

Despacho

•20/01/2023, 10:46

Despacho

•31/08/2022, 16:26

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/03/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 18:15

Acórdão (expediente)

•10/11/2025, 18:15

Acórdão

•10/10/2025, 12:36

Decisão

•10/07/2025, 11:15

Decisão

•30/04/2025, 10:35

Sentença

•31/10/2024, 11:29

Despacho

•09/08/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:10

Decisão

•26/01/2024, 15:46

Despacho

•10/07/2023, 16:24

Despacho

•20/01/2023, 10:46

Despacho

•31/08/2022, 16:26

Despacho

•30/03/2022, 15:37

Despacho

•14/04/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 16:11