Agravo em Recurso Especial 0000779-18.2020.8.10.0060 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000779-18.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77897/2026

05/02/2026, 15:46

Protocolizada Petição 77897/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:16

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA, Dr(a) DELLANO SOUSA E SILVA, OAB/CE sob nº 053322.

02/02/2026, 15:07

Conheço do agravo de LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/02/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/09/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 907929/2025

24/09/2025, 19:01

Protocolizada Petição 907929/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 18:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/09/2025, 11:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 11:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 12:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/09/2025, 22:30

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Partes do Processo(14)