Procedimento Comum Cível 0806423-40.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

LEILA BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA RODRIGUES

OAB/PI 17170·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 09:13

Transitado em Julgado em 31/05/2022

25/08/2022, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:09

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA RODRIGUES em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:09

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806423-40.2019.8.10.0060. AUTOR: LEILA BATISTA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL DA SILVA RODRIGUES - PI17170 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação previdenciária, com formulação de pedido de salário-maternidade, proposta por LEILA BATISTA DE OLI

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 09:55

Julgado procedente o pedido

04/04/2022, 10:21

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 17:52

Juntada de petição

12/03/2021, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2021, 10:33

Juntada de petição

01/12/2020, 08:53

Juntada de Certidão

28/11/2020, 16:28

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 09:13

Transitado em Julgado em 31/05/2022

25/08/2022, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:09

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA RODRIGUES em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:09

Publicado Intimação em 08/04/2022.

Documentos

Sentença

•04/04/2022, 10:21

Despacho

•23/09/2020, 10:12

08/04/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806423-40.2019.8.10.0060. AUTOR: LEILA BATISTA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL DA SILVA RODRIGUES - PI17170 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação previdenciária, com formulação de pedido de salário-maternidade, proposta por LEILA BATISTA DE OLI

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 09:55

Julgado procedente o pedido

04/04/2022, 10:21

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 17:52

Juntada de petição

12/03/2021, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2021, 10:33

Juntada de petição

01/12/2020, 08:53

Juntada de Certidão

28/11/2020, 16:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2020 17:00 Vara da Fazenda Pública de Timon .

27/11/2020, 14:44

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA RODRIGUES em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 06:12

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 06:34

Juntada de Petição

07/10/2020, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2020, 17:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/11/2020 17:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

01/10/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 10:12

Conclusos para despacho

04/08/2020, 16:16

Juntada de Certidão

31/07/2020, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 03:11

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA RODRIGUES em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 02:50

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA RODRIGUES em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 10:48

Juntada de contestação

03/06/2020, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2020, 19:21

Conclusos para decisão

05/05/2020, 15:12

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA RODRIGUES em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:39

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA RODRIGUES em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 00:57

Juntada de petição

22/02/2020, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 18:30

Distribuído por sorteio

31/12/2019, 17:27

Conclusos para decisão

31/12/2019, 17:27

Decisão

•27/05/2020, 19:21

Despacho

•21/01/2020, 18:30