Cumprimento de sentença 0802202-89.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 87.316,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

LUIZ CUTRIM FILHO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA DE JESUS CANTANHEDE AMORIM

CPF·Representa: Autor

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM

OAB/MA 8693·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO

OAB/MA 14708·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIZ CUTRIM FILHO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

VOTORANTIM S.A

Terceiro

VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

M DE L DOS S ARRUDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:56

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARILIA DE JESUS CANTANHEDE AMORIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 16:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/12/2025, 09:38

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2025, 16:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/10/2025, 16:04

Juntada de Certidão

09/10/2025, 16:03

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:56

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARILIA DE JESUS CANTANHEDE AMORIM em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 09:38

Despacho

•01/09/2025, 14:31

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 16:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/12/2025, 09:38

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2025, 16:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/10/2025, 16:04

Juntada de Certidão

09/10/2025, 16:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Juntada de petição

10/09/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:17

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 30/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 30/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 01:23

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 01:23

Conclusos para decisão

25/06/2025, 15:43

Juntada de Certidão

25/06/2025, 15:43

Juntada de Certidão

25/06/2025, 15:37

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:29

Juntada de petição

01/06/2025, 11:10

Juntada de petição

26/05/2025, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 26/03/2025

21/05/2025, 14:59

Juntada de Certidão

13/05/2025, 11:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-MA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Juntada de protocolo

09/04/2025, 16:18

Expedição de informações pessoalmente.

09/04/2025, 16:16

Juntada de Ofício

09/04/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

07/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.

07/04/2025, 00:13

Juntada de petição

02/04/2025, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 09:11

Juntada de Certidão

01/04/2025, 08:51

Juntada de Certidão

01/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Juntada de petição

21/03/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

13/03/2025, 21:01

Publicado Intimação em 28/02/2025.

13/03/2025, 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 16:28

Embargos de declaração acolhidos

03/02/2025, 22:36

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:02

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:01

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:02

Conclusos para decisão

21/06/2024, 08:40

Juntada de Certidão

21/06/2024, 08:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:25

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:16

Juntada de embargos de declaração

07/03/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:56

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 17:44

Julgado procedente o pedido

18/01/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 11:18

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 11:15

Desentranhado o documento

12/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 09:01

Juntada de Certidão

21/03/2023, 09:00

Juntada de petição

27/02/2023, 17:08

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 09:22

Juntada de petição

22/11/2022, 10:43

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 10/11/2022 15:10 2ª Vara de Santa Inês.

10/11/2022, 18:33

Juntada de Certidão

10/11/2022, 17:23

Juntada de petição

10/11/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:06

Juntada de petição

09/11/2022, 16:14

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:04

Juntada de Certidão

14/10/2022, 09:04

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 10/11/2022 15:10 2ª Vara de Santa Inês.

14/10/2022, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 16:22

Conclusos para despacho

31/05/2022, 14:21

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/05/2022 14:10 2ª Vara de Santa Inês.

31/05/2022, 14:17

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:11

Juntada de petição

29/05/2022, 12:58

Juntada de Certidão

27/05/2022, 17:22

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:42

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO - MA14708-A, para participar de audiência de: instrução e julgamento, a realizar-se por videoconferência, marcada para o dia: 31/05/2021, às 14:10 horas. Santa Inês/MA, Quarta-feira, 06 Intimação - Processo n.º 0802202-89.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO - MA14708-A, para participar de audiência de: instrução e julgamento, a realizar-se por videoconferência, marcada para o dia: 31/05/2021, às 14:10 horas. Santa Inês/MA, Quarta-feira, 06 Intimação - Processo n.º 0802202-89.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO - MA14708-A, para participar de audiência de: instrução e julgamento, a realizar-se por videoconferência, marcada para o dia: 31/05/2021, às 14:10 horas. Santa Inês/MA, Quarta-feira, 06 Intimação - Processo n.º 0802202-89.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO - MA14708-A, para participar de audiência de: instrução e julgamento, a realizar-se por videoconferência, marcada para o dia: 31/05/2021, às 14:10 horas. Santa Inês/MA, Quarta-feira, 06 Intimação - Processo n.º 0802202-89.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 14:10 2ª Vara de Santa Inês.

05/04/2022, 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2022, 13:31

Conclusos para decisão

14/12/2021, 17:13

Juntada de Certidão

14/12/2021, 17:13

Juntada de petição

01/12/2021, 14:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:39

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:39

Juntada de petição

25/11/2021, 23:01

Juntada de petição

25/11/2021, 20:33

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 03:40

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 03:40

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 15:19

Conclusos para decisão

22/10/2021, 17:27

Juntada de Certidão

22/10/2021, 17:27

Juntada de réplica à contestação

19/10/2021, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 18:08

Juntada de contestação

18/08/2021, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2021, 18:06

Conclusos para decisão

09/07/2021, 09:51

Juntada de Certidão

09/07/2021, 09:50

Juntada de contestação

08/07/2021, 10:52

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 07:53

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2021, 16:56

Juntada de petição

26/05/2021, 22:20

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 16:26

Juntada de petição

15/03/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 20:29

Conclusos para decisão

21/12/2020, 17:13

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 17:13

Petição

•02/04/2025, 13:38

Decisão

•03/02/2025, 22:36

Despacho

•30/07/2024, 11:02

Sentença

•18/01/2024, 17:02

Despacho

•10/11/2022, 15:06

Despacho

•11/10/2022, 16:22

Decisão

•05/04/2022, 13:31

Despacho

•26/10/2021, 15:19

Despacho

•29/09/2021, 18:08

Despacho

•12/02/2021, 20:29