Embargos à Execução 0800850-55.2021.8.10.0026 - TJMA

Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:18

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 14/09/2022

09/11/2022, 17:17

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:12

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:12

Juntada de petição

24/08/2022, 11:03

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: WILLIAN MACIEL TONON ADVOGADO(A) AUTOR: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA) PARTE RÉ: NEW AGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDA. e outros (2) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 5550-TO). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA) e Advogado(s) do reclamado: PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 5550-TO), do sentença ID 73431879, a seguir transcrita: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800850-55.2021.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PARTE Cuida-se de embargos à execução opostos por WILLIAN MACIEL TONON em face de NEW AGRO COMERCIAL LTDA E OUTROS (2), conexo ao processo executivo nº0802267-77.2020.8.10.0026, no qual as partes comparecem em juízo para noticiar autocomposição e requerer a extinção do feito. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Dessa forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo a transação celebrada entre os litigantes (ID 72197818), e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, c/c 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes por força do art. 90, § 3º do NCPC. Honorários advocatícios inclusos na forma acordada. Ante a renúncia ao prazo recursal, arquivem-se com as baixas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ". BALSAS/MA, 19/08/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Diretor de Secretaria.

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 14:00

Juntada de cópia de sentença

19/08/2022, 13:56

Homologada a Transação

10/08/2022, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 17:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/08/2022, 17:01

Juntada de petição

25/07/2022, 12:21

Conclusos para decisão

10/05/2022, 16:10

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:50

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:30

Juntada de petição

29/04/2022, 00:04

Juntada de petição

28/04/2022, 14:50

Juntada de petição

28/04/2022, 14:50

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: WILLIAN MACIEL TONON ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA) PARTE RÉ: NEW AGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDA. e outros (2) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 5550-TO). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA) e Advoga Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800850-55.2021.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PARTE

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:42

Conclusos para decisão

29/09/2021, 09:52

Juntada de petição

31/08/2021, 11:40

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 11:39

Juntada de Certidão

06/08/2021, 10:21

Decorrido prazo de SAMARA CARDOSO WEILER em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 03:45

Juntada de impugnação aos embargos

22/04/2021, 18:01

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 16:06

Juntada de Certidão

25/03/2021, 15:58

Outras Decisões

24/03/2021, 17:55

Conclusos para despacho

09/03/2021, 17:01

Distribuído por dependência

09/03/2021, 11:08

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/09/2022

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 30/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 30/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de cópia de sentença

Homologada a Transação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de petição

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