Procedimento Comum Cível 0807113-32.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 12.999,70

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 12:35

Recebidos os autos

17/02/2025, 12:59

Juntada de despacho

17/02/2025, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/04/2024, 12:12

Juntada de Certidão

16/04/2024, 12:09

Juntada de contrarrazões

11/01/2024, 15:49

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:17

Decorrido prazo de IZABEL DE FATIMA SOUSA DE SOUSA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 05:10

Publicado Sentença em 21/07/2023.

25/07/2023, 05:10

Juntada de apelação

24/07/2023, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 12:32

Juntada de protocolo

19/04/2023, 13:40

Extinta a punibilidade por prescrição

11/04/2023, 11:52

Juntada de petição

30/03/2023, 09:32

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 12:35

Recebidos os autos

17/02/2025, 12:59

Juntada de despacho

17/02/2025, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/04/2024, 12:12

Juntada de Certidão

16/04/2024, 12:09

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 08:45

Decisão

•21/01/2025, 22:36

Juntada de contrarrazões

11/01/2024, 15:49

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:17

Decorrido prazo de IZABEL DE FATIMA SOUSA DE SOUSA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 05:10

Publicado Sentença em 21/07/2023.

25/07/2023, 05:10

Juntada de apelação

24/07/2023, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 12:32

Juntada de protocolo

19/04/2023, 13:40

Extinta a punibilidade por prescrição

11/04/2023, 11:52

Juntada de petição

30/03/2023, 09:32

Juntada de petição

14/03/2023, 14:13

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:33

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:28

Conclusos para despacho

07/07/2022, 12:03

Juntada de Certidão

07/07/2022, 12:02

Juntada de petição

01/07/2022, 11:44

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: IZABEL DE FATIMA SOUSA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONES Nºs (99) 3529-2016 e 3529-2017 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0807113-32.2019.8.10.0040 Trata-se de ação de DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, na qual, em contestação, a parte requerida juntou contrato, supostamente assinado pela parte autora. Por sua vez a Demandante, em réplica, impugnou o contrato apresentado, alegando que a assinatura lançada não é da parte requerente, tratando-se de fraude, requerendo perícia grafotécnica. Nesse contexto, considerando-se a regra do Art. 429, II, CPC, intime-se o Réu para apresentar em juízo, no prazo de 15 dias, as vias originais do referido contra, para viabilizar a realização do exame pericial, importando o silêncio em renúncia à produção da prova, com o retorno dos autos conclusos para julgamento da lide. Com a apresentação do documento alhures, voltem-me os autos para designação de perito. Atento à primeira TESE do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 53983/2016 (TJMA) e visando esclarecer sobre o recebimento dos valores do contrato em discussão nesta lide, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, fazer juntada de extrato de sua conta bancária do período correspondente à realização do contrato em discussão nesta lide (entre novembro de 2009 a janeiro de 2010). Cumpra-se. Imperatriz, 02/06/2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 11:57

Outras Decisões

09/06/2022, 11:58

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 16:24

Juntada de Certidão

06/06/2022, 16:24

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:28

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:28

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:00

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:00

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: IZABEL DE FATIMA SOUSA DE SOUSA Advogado: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogada: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0807113-32.2019.8.10.0040

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:09

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 13:08

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2021, 08:33

Juntada de petição

19/01/2021, 13:00

Juntada de petição

19/01/2021, 12:58

Conclusos para decisão

18/09/2020, 10:14

Juntada de termo

18/09/2020, 10:14

Juntada de petição

17/09/2020, 17:20

Publicado Intimação em 04/09/2020.

05/09/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 11:50

Juntada de Ato ordinatório

02/09/2020, 11:49

Juntada de Certidão

04/08/2020, 14:55

Juntada de certidão

29/07/2020, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 08:28

Conclusos para decisão

25/06/2020, 21:56

Juntada de Ato ordinatório

20/03/2020, 13:36

Audiência conciliação cancelada para 19/03/2020 15:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

20/03/2020, 13:33

Juntada de petição

14/02/2020, 15:37

Juntada de Certidão

13/02/2020, 10:10

Juntada de Certidão

13/02/2020, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 10:24

Juntada de Ato ordinatório

29/01/2020, 18:01

Audiência conciliação designada para 19/03/2020 15:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

29/01/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 20:50

Conclusos para despacho

20/05/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 09:27

Despacho

•17/04/2024, 12:50

Sentença

•19/07/2023, 12:32

Sentença

•11/04/2023, 11:52

Decisão

•09/06/2022, 11:58

Despacho

•05/04/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 11:49

Despacho

•03/07/2020, 08:28

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 13:36

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 18:01

Despacho

•11/09/2019, 20:50