Cumprimento de sentença 0817623-32.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DANILO CUTRIM BEZERRA

CPF

Autor

COMISSAO EXAMINADORA DO CONCURSO PREVISTO NO EDITAL N 50/2022-GR/UEMA

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 20:20

Decorrido prazo de DANILO CUTRIM BEZERRA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:27

Publicado Intimação em 14/02/2023.

06/04/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

06/04/2023, 08:15

Juntada de petição

13/02/2023, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023, 15:47

Juntada de Certidão

10/02/2023, 16:34

Juntada de termo

08/12/2022, 10:00

Juntada de petição

17/11/2022, 17:54

Juntada de petição

17/11/2022, 14:34

Juntada de petição

02/09/2022, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 12:28

Juntada de Ofício

31/08/2022, 17:00

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 20:20

Decorrido prazo de DANILO CUTRIM BEZERRA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:27

Publicado Intimação em 14/02/2023.

Documentos

Despacho

•29/08/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 16:34

06/04/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

06/04/2023, 08:15

Juntada de petição

13/02/2023, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023, 15:47

Juntada de Certidão

10/02/2023, 16:34

Juntada de termo

08/12/2022, 10:00

Juntada de petição

17/11/2022, 17:54

Juntada de petição

17/11/2022, 14:34

Juntada de petição

02/09/2022, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 12:28

Juntada de Ofício

31/08/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 10:01

Juntada de petição

15/08/2022, 17:00

Realizado Cálculo de Liquidação

05/08/2022, 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/08/2022, 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2022, 12:10

Transitado em Julgado em 01/06/2022

23/06/2022, 12:09

Juntada de petição

14/05/2022, 08:55

Decorrido prazo de DANILO CUTRIM BEZERRA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 18:37

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: Ementa: Execução de Sentença. Título Judicial certo, líquido e exigível. Não impugnada. Procedência. Vistos em Correição, etc. Trata-se sobre processo de cumprimento de sentença ajuizada por DANILO CUTRIM BEZERRA contra o UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO visando ao recebimento de honorários de sucumbência de título judicial transitado em julgado (ID nº 52950784). O despacho de ID nº 54371829 determinou a citação do executado para, se quiser, apresentar impugnação ao cumprimento de sen

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: Ementa: Execução de Sentença. Título Judicial certo, líquido e exigível. Não impugnada. Procedência. Vistos em Correição, etc. Trata-se sobre processo de cumprimento de sentença ajuizada por DANILO CUTRIM BEZERRA contra o UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO visando ao recebimento de honorários de sucumbência de título judicial transitado em julgado (ID nº 52950784). O despacho de ID nº 54371829 determinou a citação do executado para, se quiser, apresentar impugnação ao cumprimento de sen

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 10:11

Julgado procedente o pedido

17/03/2022, 14:31

Conclusos para despacho

15/12/2021, 14:08

Juntada de certidão

15/12/2021, 14:07

Juntada de petição

06/12/2021, 18:40

Juntada de petição

15/10/2021, 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 21:39

Conclusos para despacho

13/10/2021, 12:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2021, 12:41

Juntada de petição

20/09/2021, 19:18

Recebidos os autos

20/09/2021, 17:05

Juntada de despacho

20/09/2021, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2020, 10:14

Juntada de contrarrazões

14/09/2020, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 07:58

Juntada de Ato ordinatório

18/08/2020, 14:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:45

Juntada de apelação

14/08/2020, 11:19

Decorrido prazo de DANILO CUTRIM BEZERRA em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 05:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 15:06

Julgado procedente o pedido

23/06/2020, 09:43

Conclusos para julgamento

17/06/2020, 16:26

Juntada de parecer de mérito (mp)

09/06/2020, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 12:03

Conclusos para despacho

18/05/2020, 16:13

Juntada de petição

18/05/2020, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 16:23

Conclusos para despacho

11/01/2018, 14:08

Juntada de certidão

01/09/2016, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2016, 13:04

Expedição de Mandado

11/08/2016, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2016, 12:01

Conclusos para despacho

08/08/2016, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 10:04

Juntada de certidão

21/07/2016, 11:05

Juntada de certidão

21/07/2016, 11:04

Expedição de Mandado

14/06/2016, 10:25

Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2016, 11:02

Conclusos para decisão

12/05/2016, 18:45

Distribuído por sorteio

12/05/2016, 18:45

Sentença

•17/03/2022, 14:31

Despacho

•13/10/2021, 21:39

Certidão

•20/09/2021, 09:53

Decisão (expediente)

•22/07/2021, 10:51

Decisão

•20/07/2021, 15:30

Intimação de acórdão

•19/03/2021, 16:50

Acórdão (expediente)

•19/03/2021, 16:02

Acórdão

•19/03/2021, 10:25

Despacho

•10/02/2021, 10:42

Acórdão (expediente)

•19/01/2021, 10:07

Intimação de acórdão

•18/12/2020, 21:43

Acórdão (expediente)

•18/12/2020, 09:40

Acórdão

•18/12/2020, 09:10

Todos os documentos(24)

Despacho

•29/08/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 16:34

Sentença

•17/03/2022, 14:31

Despacho

•13/10/2021, 21:39

Certidão

•20/09/2021, 09:53

Decisão (expediente)

•22/07/2021, 10:51

Decisão

•20/07/2021, 15:30

Intimação de acórdão

•19/03/2021, 16:50

Acórdão (expediente)

•19/03/2021, 16:02

Acórdão

•19/03/2021, 10:25

Despacho

•10/02/2021, 10:42

Acórdão (expediente)

•19/01/2021, 10:07

Intimação de acórdão

•18/12/2020, 21:43

Acórdão (expediente)

•18/12/2020, 09:40

Acórdão

•18/12/2020, 09:10

Despacho

•17/09/2020, 09:58

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 07:58

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 14:24

Sentença

•23/06/2020, 09:43

Despacho

•25/05/2020, 12:03

Despacho

•11/05/2020, 16:23

Despacho

•10/08/2016, 12:01

Certidão

•21/07/2016, 11:05

Decisão

•23/05/2016, 11:02