Procedimento Comum Cível 0801319-16.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2017

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 17:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/12/2022 23:59.

20/01/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:18

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 17:51

Julgado improcedente o pedido

27/10/2022, 12:27

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 20:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 20:09

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 21:56

Juntada de Certidão

05/08/2022, 21:56

Juntada de petição

04/08/2022, 17:55

Juntada de petição

19/07/2022, 09:03

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 11:47

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 17:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/12/2022 23:59.

20/01/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:18

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

Documentos

Sentença

•27/10/2022, 12:27

Despacho

•11/07/2022, 10:12

06/12/2022, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 17:51

Julgado improcedente o pedido

27/10/2022, 12:27

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 20:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 20:09

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 21:56

Juntada de Certidão

05/08/2022, 21:56

Juntada de petição

04/08/2022, 17:55

Juntada de petição

19/07/2022, 09:03

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801319-16.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOAO BATISTA LIMA Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. ANELISE NOGUEIRA REGINATO Juíza de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 14 de julho de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da MM.ª Juíza ANELISE NOGUEIRA REGINATO, Titular da 1ª Vara, respondendo, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:59

Conclusos para decisão

08/06/2022, 10:01

Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:00

Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:00

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 13:44

Conciliação infrutífera

07/06/2022, 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2022 13:30, Centro de conciliação Itinerante.

07/06/2022, 13:44

Juntada de petição

07/06/2022, 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC

02/06/2022, 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 13:30, Centro de conciliação Itinerante.

02/06/2022, 14:28

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 04:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

20/05/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para comparecer em audiência de conciliação no dia 07 de junho de 2022, às 13:30 horas, através de videoconferência.INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá.Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscpeds2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.. Observações: O intimado deverá acessar o link no horário agendado para audiência. Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala. Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato através do telefone: (99) 3641-2822, ou pelo balcão virtual, através do link https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234. Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801319-16.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOAO BATISTA LIMA Advogados/Autoridades do(a)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:19

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:47

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:46

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº. 0801319-16.2017.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOAO BATISTA LIMA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO (OAB 8776-MA), CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA (OAB 8011-MA) REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:12

Juntada de Certidão

06/04/2022, 10:09

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2021, 18:52

Juntada de termo

14/09/2021, 19:20

Juntada de protocolo

13/11/2020, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 10:36

Conclusos para despacho

14/07/2020, 17:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

01/02/2018, 09:46

Conclusos para decisão

18/01/2018, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2017, 23:35

Conclusos para despacho

12/05/2017, 14:05

Distribuído por sorteio

12/05/2017, 12:01

Despacho

•13/05/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 10:09

Documento Diverso

•20/10/2021, 13:03

Documento Diverso

•20/10/2021, 13:03

Documento Diverso

•20/10/2021, 13:03

Despacho

•15/07/2020, 10:36

Decisão

•01/02/2018, 09:46

Despacho

•20/07/2017, 23:35