Cumprimento de sentença 0001689-30.2014.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

R$ 35.979,05

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

ELIANDRA DE SOUSA RIBEIRO

CPF

Autor

NEURIVAN DE SOUSA RIBEIRO

CPF

Autor

GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA

OAB/MA 13206·CPF·Representa: Autor

HELLYERBETH FRANCISCO MELO FERREIRA DA SILVA

OAB/MA 12644·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ELIANDRA DE SOUSA RIBEIRO

CPF

Autor

NEURIVAN DE SOUSA RIBEIRO

CPF

Autor

GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 05:26

Publicado Sentença (expediente) em 22/10/2024.

22/10/2024, 05:26

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 18/10/2024

21/10/2024, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2024, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 15:20

Juntada de Certidão

16/10/2024, 13:05

Juntada de Certidão

16/10/2024, 12:54

Juntada de Certidão

16/10/2024, 12:50

Juntada de Alvará

14/10/2024, 19:14

Juntada de Alvará

14/10/2024, 19:10

Juntada de Certidão

14/10/2024, 16:25

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/10/2024, 15:55

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 05:26

Publicado Sentença (expediente) em 22/10/2024.

22/10/2024, 05:26

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 18/10/2024

21/10/2024, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença (expediente)

•18/10/2024, 19:19

Sentença

•18/10/2024, 16:34

18/10/2024, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 15:20

Juntada de Certidão

16/10/2024, 13:05

Juntada de Certidão

16/10/2024, 12:54

Juntada de Certidão

16/10/2024, 12:50

Juntada de Alvará

14/10/2024, 19:14

Juntada de Alvará

14/10/2024, 19:10

Juntada de Certidão

14/10/2024, 16:25

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/10/2024, 15:55

Juntada de petição

14/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de HELLYERBETH FRANCISCO MELO FERREIRA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:31

Juntada de Certidão

12/09/2024, 18:49

Juntada de petição

09/09/2024, 10:37

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:36

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:27

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de HELLYERBETH FRANCISCO MELO FERREIRA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:06

Juntada de petição

18/07/2024, 19:25

Juntada de petição

10/07/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:48

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 17:42

Juntada de Certidão

28/06/2024, 17:28

Juntada de Certidão

20/06/2024, 09:10

Juntada de petição

23/05/2024, 15:54

Juntada de Certidão

23/10/2023, 11:42

Juntada de petição

24/07/2023, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 10:26

Juntada de Ofício

11/05/2023, 13:55

Juntada de Ofício

11/05/2023, 13:54

Juntada de Ofício

11/05/2023, 13:54

Juntada de Ofício

11/05/2023, 13:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/02/2023, 10:31

Conclusos para decisão

19/08/2022, 10:06

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:05

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:01

Juntada de petição

02/05/2022, 14:25

Decorrido prazo de HELLYERBETH FRANCISCO MELO FERREIRA DA SILVA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:00

Juntada de petição

13/04/2022, 15:40

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 03:27

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001689-30.2014.8.10.0036. Requerente: ELIANDRA DE SOUSA RIBEIRO e outros (2) Advogados dos REQUERENTEs: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - OAB/MA 13206-A, HELLYERBETH FRANCISCO MELO FERREIRA DA SILVA - OAB/MA 12644 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº. 22/2018 da CGJ/MA), Em cumprimento ao disposto na portaria conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualizaç Intimação - INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001689-30.2014.8.10.0036. Requerente: ELIANDRA DE SOUSA RIBEIRO e outros (2) Advogados dos REQUERENTEs: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - OAB/MA 13206-A, HELLYERBETH FRANCISCO MELO FERREIRA DA SILVA - OAB/MA 12644 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº. 22/2018 da CGJ/MA), Em cumprimento ao disposto na portaria conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualizaç Intimação - INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:30

Juntada de Certidão

06/04/2022, 10:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/03/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:36

Decisão

•03/02/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 10:24