Tutela Cautelar Antecedente 0802476-87.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

C ALVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO

OAB/MA 8058·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

C ALVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2023, 10:15

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 16:30

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023, 16:29

Juntada de petição

16/08/2023, 18:53

Decorrido prazo de NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 03:07

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023, 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/07/2023, 14:03

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:45

Juntada de Certidão

24/03/2023, 09:45

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 13:37

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

25/09/2023, 10:15

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 16:30

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023, 16:29

Juntada de petição

16/08/2023, 18:53

Decorrido prazo de NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:55

Documentos

Cópia de decisão

•25/09/2023, 10:15

Sentença

•13/07/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 03:07

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023, 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/07/2023, 14:03

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:45

Juntada de Certidão

24/03/2023, 09:45

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 13:37

Juntada de Certidão

13/12/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 19:16

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:55

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:55

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:50

Juntada de petição

26/08/2022, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 17:01

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:07

Juntada de Certidão

18/04/2022, 14:06

Juntada de petição

18/04/2022, 12:57

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: C ALVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO - MA8058 Requerido: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão DESPACHO Observo que não há manifestação do autor desde o ano de 2019, deixando de oferecer réplica e também manifestar sobre o despacho a respeito das provas, pontos controv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0802476-87.2019.8.10.0056

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 09:41

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:35

Juntada de Certidão

10/02/2022, 12:35

Juntada de Certidão

10/02/2022, 09:56

Juntada de Certidão

21/07/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 21:58

Conclusos para despacho

25/03/2021, 16:34

Cancelada a movimentação processual

25/03/2021, 16:32

Conclusos para decisão

11/01/2021, 10:36

Juntada de Certidão

11/01/2021, 10:36

Decorrido prazo de NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 03:19

Juntada de petição

27/08/2020, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 10:38

Juntada de Ato ordinatório

27/07/2020, 10:35

Juntada de Certidão

27/07/2020, 10:34

Decorrido prazo de NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:52

Juntada de petição

29/06/2020, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 14:09

Juntada de Certidão

29/05/2020, 12:47

Decorrido prazo de NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 03:44

Juntada de cópia de decisão

25/05/2020, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 12:43

Juntada de Ato ordinatório

09/03/2020, 12:41

Juntada de petição

05/03/2020, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2019, 09:58

Juntada de petição

16/12/2019, 10:35

Juntada de petição

12/12/2019, 10:21

Juntada de petição

09/12/2019, 16:40

Conclusos para despacho

05/12/2019, 19:58

Juntada de Certidão

05/12/2019, 19:58

Juntada de petição

05/12/2019, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2019, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 12:57

Conclusos para decisão

13/11/2019, 15:43

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 10:00

Despacho

•12/12/2022, 19:16

Despacho

•25/07/2022, 17:01

Despacho

•30/03/2022, 09:41

Cópia de decisão

•10/02/2022, 09:56

Despacho

•12/05/2021, 21:58

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 10:35

Cópia de decisão

•25/05/2020, 20:11

Cópia de decisão

•25/05/2020, 20:11

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 12:41

Decisão

•17/12/2019, 09:58

Despacho

•22/11/2019, 12:57