Cumprimento de sentença 0804760-98.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804760-98.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:33

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 08:47

Juntada de termo

25/11/2022, 16:38

Processo Desarquivado

22/11/2022, 14:02

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 12:04

Transitado em Julgado em 28/09/2022

09/11/2022, 11:10

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 02:35

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804760-98.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: SEBASTIANA ALMEIDA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340 ESPÓLIO DE: VIVO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 12 de setembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804760-98.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: SEBASTIANA ALMEIDA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340 ESPÓLIO DE: VIVO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 12 de setembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2022, 14:27

Documentos

Sentença

•12/09/2022, 14:27

Petição

•26/08/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0804760-98.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: SEBASTIANA ALMEIDA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340 ESPÓLIO DE: VIVO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A INTIMAÇÃO Por ordem da MM Juíza Débora Jansen Castro Trovão, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da decisão abaixo transcrita, bem como, fica a parte ESPÓLIO DE: VIVO S.A., devidamente intimada a dar total cumprimento a esta, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas: DESPACHO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC). Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça. Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995). Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará. Intimem-se. Cumpra-se. Servindo a presente decisão como mandado. Imperatriz/MA, 15 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível

22/08/2022, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/09/2022

Publicado Intimação em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Publicado Intimação em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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