Procedimento do Juizado Especial Cível 0800041-26.2020.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis JE · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 12:13

Conclusos para despacho

09/05/2023, 17:12

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:34

Publicado Intimação em 01/02/2023.

06/03/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

06/03/2023, 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 08:36

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:53

Juntada de termo

28/11/2022, 10:52

Juntada de petição

26/10/2022, 09:02

Publicado Intimação em 18/10/2022.

20/10/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

20/10/2022, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 19:06

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 12:13

Conclusos para despacho

09/05/2023, 17:12

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:34

Publicado Intimação em 01/02/2023.

Documentos

Despacho

•31/05/2023, 12:13

Despacho

•14/12/2022, 08:36

06/03/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

06/03/2023, 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 08:36

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:53

Juntada de termo

28/11/2022, 10:52

Juntada de petição

26/10/2022, 09:02

Publicado Intimação em 18/10/2022.

20/10/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

20/10/2022, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 19:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 18:57

Conclusos para decisão

08/07/2022, 09:15

Juntada de termo

08/07/2022, 09:15

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022, 09:14

Desentranhado o documento

08/07/2022, 09:14

Juntada de termo

13/06/2022, 09:10

Juntada de petição

09/06/2022, 14:30

Juntada de petição

09/06/2022, 10:38

Juntada de petição

08/06/2022, 13:36

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LEANDRO MARTINS NOVAES REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ILMº(ª) SR.(ª) ou pessoa jurídica GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO De ordem do MM. Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica devidamente INTIMADO(A) sobre o teor do despacho id 66405905, proferida no processo em epígrafe, cuja cópia segue anexa. Cordialmente, ___________________________ PEDRO AUGUSTO DE MELO NETO Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 CARTA DE INTIMAÇÃO SãO LUíS,16/05/2022 Ação: [Transporte de Pessoas, Transporte Aéreo] Processo nº 0800041-26.2020.8.10.0018

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:07

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:53

Juntada de termo

06/05/2022, 11:52

Juntada de petição

06/05/2022, 10:54

Recebidos os autos

06/05/2022, 09:57

Juntada de despacho

06/05/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEANDRO MARTINS NOVAES ADVOGADO(S): LUCAS JOSÉ MONT’ALVERNE FROTA (OAB/MA N.º 19.579) RECORRIDO(A): GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/MA N.º 19.405-A) RELATOR: JUIZ MANOEL AURELIANO FERR Acórdão - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DO DIA 22 A 29 DE MARÇO DE 2022 RECURSO Nº: 0800041-26.2020.8.10.0018 ORIGEM: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

15/01/2021, 11:19

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:22

Juntada de contrarrazões

30/10/2020, 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 07:46

Conclusos para decisão

30/09/2020, 09:37

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 19:45

Juntada de recurso inominado

02/09/2020, 11:52

Julgado improcedente o pedido

24/08/2020, 08:32

Cancelada a movimentação processual

18/08/2020, 16:12

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2020 10:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

18/08/2020, 07:28

Juntada de ata da audiência

13/08/2020, 12:03

Juntada de contestação

11/08/2020, 15:52

Juntada de Certidão

05/08/2020, 10:27

Juntada de petição

21/07/2020, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2020, 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/08/2020 10:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

15/07/2020, 17:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 28/07/2020 09:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

15/07/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 09:13

Conclusos para despacho

09/07/2020, 10:20

Juntada de petição

02/07/2020, 11:37

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 21:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 28/07/2020 09:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

14/05/2020, 16:23

Juntada de Certidão

14/05/2020, 16:21

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2020, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/05/2020 08:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/01/2020, 10:06

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 10:06

Despacho

•08/08/2022, 19:06

Despacho

•10/05/2022, 11:07

Petição

•06/05/2022, 10:54

Acórdão

•06/04/2022, 08:34

Acórdão

•05/04/2022, 08:30

Despacho

•21/02/2022, 11:04

Despacho

•13/10/2020, 07:46

Sentença

•24/08/2020, 08:32

Despacho

•15/07/2020, 09:13