Procedimento Comum Cível 0800852-86.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 11.329,08

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2025, 22:13

Juntada de Certidão

27/04/2025, 22:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:03

Decorrido prazo de JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:03

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 05:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 09:58

Outras Decisões

23/09/2024, 18:14

Conclusos para despacho

28/05/2024, 23:20

Juntada de Certidão

28/05/2024, 23:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:26

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

27/04/2025, 22:13

Juntada de Certidão

27/04/2025, 22:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:03

Decorrido prazo de JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:03

Publicado Intimação em 13/12/2024.

Documentos

Decisão

•23/09/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 22:52

13/12/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 05:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 09:58

Outras Decisões

23/09/2024, 18:14

Conclusos para despacho

28/05/2024, 23:20

Juntada de Certidão

28/05/2024, 23:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 09:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:39

Juntada de Certidão

01/05/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 10:30

Juntada de Certidão

29/04/2024, 10:30

Recebidos os autos

29/04/2024, 10:30

Juntada de despacho

29/04/2024, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/07/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 09:10

Conclusos para decisão

27/05/2022, 17:12

Juntada de Certidão

27/05/2022, 17:10

Juntada de petição

27/05/2022, 08:44

Juntada de contrarrazões

25/05/2022, 12:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:14

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA SOLANGE PEREIRA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 022/2018 - COGER/Maranhão Em consonância com o art. 1º, inciso LX do Provimento nº 22/2018 do Tribunal de Justiça do estado do Maranhão, in verbis: “Art. 1º – Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretário(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: "[…] LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis [...]." Tendo em vista a apresentação de recurso de apelação, INTIMO a parte recorrida para, se o desejar, apresentar contrarrazões. Serve como mandado para os devidos fins. Riachão (MA), 4 de maio de 2022 AUGUSTO LOPES MATOS Técnico Judiciário Sigiloso" Intimação - PROCESSO N° 0800852-86.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 12:35

Juntada de Certidão

04/05/2022, 16:06

Juntada de Certidão

04/05/2022, 16:05

Juntada de petição

08/04/2022, 15:13

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 03:49

Juntada de apelação

07/04/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA SOLANGE PEREIRA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "SENT Intimação - PROCESSO N° 0800852-86.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2021, 16:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:30

Conclusos para decisão

14/07/2021, 22:47

Juntada de Certidão

14/07/2021, 22:47

Juntada de embargos de declaração

08/07/2021, 13:49

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 18:20

Julgado improcedente o pedido

24/06/2021, 14:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 07:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:08

Juntada de petição

02/06/2021, 11:18

Conclusos para julgamento

29/05/2021, 22:52

Juntada de Certidão

29/05/2021, 22:52

Juntada de réplica à contestação

27/05/2021, 15:13

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2021, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 16:05

Juntada de contestação

17/09/2020, 08:25

Conclusos para decisão

03/09/2020, 11:24

Juntada de Certidão

03/09/2020, 11:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 06:46

Juntada de petição

29/07/2020, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 10:03

Conclusos para despacho

03/07/2020, 16:57

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:30

Acórdão (expediente)

•22/03/2024, 08:48

Acórdão

•20/03/2024, 18:27

Decisão

•14/09/2023, 10:03

Despacho

•16/08/2022, 15:55

Despacho

•25/07/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 16:06

Sentença

•11/11/2021, 16:58

Sentença

•24/06/2021, 14:53

Despacho

•03/05/2021, 16:05

Despacho

•28/07/2020, 10:03