Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800503-23.2021.8.10.0058 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800503-23.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 08:09

Juntada de petição

01/07/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em razão de Sentença transitada em julgado, intimem-se as partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 15(quinze) dias, podendo dar início à liquidação ou cumprimento definitivo do título judicial. São José de Ribamar, nos termos do Art. 1º do provimento 22/2018 CGJ/MA. Ezequiel de Freitas Oliveira Técnico Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1ºdo provimento 22/2018 da CGJ/MA

20/06/2022, 00:00

Juntada de petição

19/06/2022, 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2022, 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2022, 20:29

Juntada de Certidão

19/06/2022, 17:41

Juntada de petição

11/06/2022, 11:00

Recebidos os autos

10/06/2022, 18:12

Juntada de despacho

10/06/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Genival Pereira dos Santos Advogado: Manoel Antonio Rocha Fonsêca (OAB/MA 12.021) Agravado: Estado do Maranhão Procuradora: Flávia Patrícia Soares Rodrigues Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. A Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 7 a 14 DE DEZEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800503-23.2021.8.10.0058 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara do Termo Judiciário de São José de Ribamar

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2021, 16:48

Juntada de Ato ordinatório

06/04/2021, 16:17

Juntada de contrarrazões

18/03/2021, 15:34

Juntada de apelação cível

17/03/2021, 11:06

Documentos

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 17:41

Acórdão (expediente)

•06/04/2022, 10:51

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de contrarrazões

Juntada de apelação cível

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