Apelação Cível 0800198-29.2020.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 22.096,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

CICERA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Autor

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/TO 5383·CPF·Representa: Autor

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/TO 5383·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

CICERA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

CICERA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/06/2024, 17:08

Baixa Definitiva

11/06/2024, 17:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2024, 14:19

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:53

Juntada de petição

03/06/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:19

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 13:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/05/2024, 12:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2024, 19:47

Juntada de ato ordinatório

26/02/2024, 14:41

Recebidos os autos

26/02/2024, 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2023, 15:00

Baixa Definitiva

03/07/2023, 15:00

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/06/2024, 17:08

Baixa Definitiva

11/06/2024, 17:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2024, 14:19

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/06/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•08/05/2024, 13:00

DECISÃO

•08/05/2024, 12:05

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legal

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05/06/2024, 00:53

Juntada de petição

03/06/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:19

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 13:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/05/2024, 12:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2024, 19:47

Juntada de ato ordinatório

26/02/2024, 14:41

Recebidos os autos

26/02/2024, 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2023, 15:00

Baixa Definitiva

03/07/2023, 15:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:03

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2023, 17:38

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/06/2023, 21:52

Publicado Decisão em 07/06/2023.

08/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

08/06/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 16:43

Conhecido o recurso de CICERA PEREIRA DA SILVA - CPF: 029.081.083-30 (APELANTE) e provido

05/06/2023, 13:01

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELANTE) e não-provido

05/06/2023, 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2022, 11:47

Juntada de parecer do ministério público

28/11/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 09:37

Conclusos para despacho

17/10/2022, 22:55

Recebidos os autos

21/07/2022, 15:49

Conclusos para decisão

21/07/2022, 15:49

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 15:49

DESPACHO

•21/02/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 10:23

DESPACHO

•19/06/2023, 10:42

DESPACHO

•19/06/2023, 10:31

DECISÃO

•05/06/2023, 16:43

DECISÃO

•05/06/2023, 13:00

DESPACHO

•04/11/2022, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 13:54

SENTENÇA

•05/04/2022, 20:37

SENTENÇA

•09/07/2021, 17:36

DESPACHO

•10/09/2020, 09:37

DESPACHO

•17/02/2020, 15:03