Cumprimento de sentença 0829937-05.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 333.768,73

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 10/11/2024

11/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:15

Decorrido prazo de JENNIFER BRITO MACHADO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:41

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 17:08

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:09

Juntada de petição

15/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:04

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:04

Juntada de petição

09/09/2024, 18:56

Todas as movimentações(301)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 10/11/2024

11/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:15

Decorrido prazo de JENNIFER BRITO MACHADO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•07/09/2024, 19:21

11/12/2024, 08:41

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 17:08

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:09

Juntada de petição

15/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:04

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:04

Juntada de petição

09/09/2024, 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 09:53

Juntada de ato ordinatório

07/09/2024, 19:21

Juntada de petição

03/09/2024, 17:17

Juntada de petição

19/08/2024, 12:49

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 16:51

Juntada de ato ordinatório

27/07/2024, 11:27

Juntada de termo

25/07/2024, 10:52

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 07:33

Juntada de Mandado

10/07/2024, 13:07

Juntada de petição

26/06/2024, 18:26

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 10:32

Juntada de ato ordinatório

14/06/2024, 21:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:54

Juntada de petição

20/05/2024, 11:55

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:32

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 11:46

Desentranhado o documento

09/05/2024, 11:44

Juntada de Certidão

09/05/2024, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 07:38

Outras Decisões

06/05/2024, 14:24

Conclusos para despacho

23/04/2024, 17:49

Juntada de petição

28/03/2024, 12:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:27

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 14:30

Juntada de Certidão

08/03/2024, 12:53

Juntada de Certidão

29/02/2024, 16:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Juntada de termo

15/02/2024, 14:42

Juntada de termo

15/02/2024, 14:41

Juntada de termo

15/02/2024, 14:37

Juntada de termo

15/02/2024, 14:36

Juntada de termo

15/02/2024, 14:34

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2024, 14:32

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:27

Juntada de Certidão

12/01/2024, 10:45

Juntada de Certidão

12/01/2024, 10:43

Juntada de Certidão

11/01/2024, 15:46

Juntada de Certidão

11/01/2024, 15:45

Juntada de Certidão

11/01/2024, 15:43

Juntada de Certidão

11/01/2024, 15:42

Juntada de Certidão

11/01/2024, 15:41

Juntada de Certidão

11/01/2024, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 10:50

Juntada de Ofício

09/01/2024, 09:47

Juntada de Ofício

09/01/2024, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 13:19

Conclusos para despacho

13/12/2023, 15:55

Decorrido prazo de COMARCA DE IMPERATRIZ - MA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:14

Juntada de petição

11/12/2023, 11:14

Juntada de petição

16/11/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:40

Publicado Intimação em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 09:56

Juntada de Certidão

26/10/2023, 13:33

Juntada de certidão

26/10/2023, 11:49

Expedição de Carta precatória.

05/09/2023, 20:06

Juntada de Carta precatória

21/08/2023, 13:06

Juntada de petição

03/08/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:25

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 11:38

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:10

Juntada de petição

28/06/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:13

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 07:46

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:08

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 07:30

Juntada de Certidão

22/05/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 18:56

Conclusos para despacho

18/05/2023, 15:39

Juntada de petição

04/05/2023, 13:31

Juntada de petição

02/05/2023, 11:30

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 15:21

Juntada de Certidão

12/04/2023, 17:08

Juntada de petição

10/04/2023, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 15:08

Juntada de Certidão

21/03/2023, 13:44

Juntada de termo

20/03/2023, 16:39

Juntada de termo

10/03/2023, 16:57

Juntada de Certidão

13/02/2023, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 14:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 05:32

Juntada de petição

28/01/2023, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 16:19

Juntada de ato ordinatório

09/01/2023, 12:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/12/2022 23:59.

04/01/2023, 23:48

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 10:01

Juntada de petição

21/12/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 17:44

Juntada de ato ordinatório

26/11/2022, 18:09

Juntada de termo

25/11/2022, 15:06

Juntada de termo

09/11/2022, 17:33

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:30

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 16:36

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:29

Juntada de petição

11/10/2022, 19:51

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829937-05.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A REPRESENTADO: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ROMARIO DA SILVA MACHADO, JENNIFER BRITO MACHADO DESPACHO Conforme requerido pela exequente em Id. 76661815, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o prazo de 10(dez) dias para a juntadas de custas de diligência. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. JUIZ MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 12:55

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:33

Juntada de petição

21/09/2022, 16:00

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829937-05.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REPRESENTADO: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ROMARIO DA SILVA MACHADO, JENNIFER BRITO MACHADO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista que na petição juntada pelo autor no id retro consta uma parte que não consta nos autos, INTIMO o polo ativo para, no prazo de 05(cinco) dias, deslindar o seu pedido. Outrossim, deverá após retificação, juntar guia e custa da diligência requerida. São Luís,12 de setembro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 13:19

Juntada de Certidão

12/09/2022, 08:17

Juntada de Certidão

12/09/2022, 08:13

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 08:12

Desentranhado o documento

12/09/2022, 08:12

Juntada de petição

08/09/2022, 17:21

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829937-05.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REPRESENTADO: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ROMARIO DA SILVA MACHADO, JENNIFER BRITO MACHADO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta devolvida pelos Correios e juntada retro, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 22 de agosto de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 08:21

Juntada de Certidão

22/08/2022, 18:11

Juntada de termo

08/08/2022, 18:04

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2022, 08:29

Juntada de Certidão

26/07/2022, 08:25

Juntada de termo

20/07/2022, 16:44

Juntada de Certidão

06/07/2022, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 21:20

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:51

Juntada de petição

22/04/2022, 07:49

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829937-05.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REPRESENTADO: ROMÁRIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ROMÁRIO DA SILVA MACHADO, JENNIFER BRITO MACHADO DESPACHO: Determino a intimação da part Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 15:32

Conclusos para despacho

30/07/2021, 09:34

Juntada de petição

30/07/2021, 03:24

Publicado Intimação em 09/07/2021.

22/07/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 14:04

Juntada de Certidão

07/07/2021, 14:02

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 21:35

Conclusos para despacho

30/06/2021, 12:17

Juntada de petição

22/06/2021, 23:26

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 16:06

Juntada de Ato ordinatório

10/06/2021, 14:41

Juntada de Certidão

10/06/2021, 14:40

Decorrido prazo de ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 07:07

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2021, 18:28

Decorrido prazo de JENNIFER BRITO MACHADO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:54

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2021, 12:29

Juntada de Certidão

26/01/2021, 13:41

Juntada de Certidão

26/01/2021, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 12:44

Juntada de Carta ou Mandado

10/01/2021, 01:14

Juntada de Carta ou Mandado

10/01/2021, 01:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:19

Juntada de petição

07/12/2020, 12:47

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 09:43

Juntada de Ato ordinatório

24/11/2020, 21:33

Juntada de petição

19/11/2020, 14:15

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 09:47

Juntada de Ato ordinatório

15/11/2020, 13:51

Juntada de consulta INFOJUD

13/11/2020, 11:13

Juntada de bloqueio total BACENJUD

09/11/2020, 15:45

Juntada de protocolo BACENJUD

09/10/2020, 11:38

Juntada de bloqueio RENAJUD

06/08/2020, 10:25

Juntada de petição

03/06/2020, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 11:26

Conclusos para despacho

27/05/2020, 16:42

Juntada de Certidão

27/05/2020, 16:42

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 10:27

Juntada de Ato ordinatório

07/04/2020, 10:27

Juntada de petição

06/04/2020, 22:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2020, 12:39

Juntada de Ato ordinatório

20/03/2020, 12:39

Juntada de petição

19/03/2020, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 10:20

Juntada de Ato ordinatório

11/03/2020, 10:20

Decorrido prazo de JENNIFER BRITO MACHADO em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:17

Decorrido prazo de JENNIFER BRITO MACHADO em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:54

Decorrido prazo de JENNIFER BRITO MACHADO em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020, 16:38

Juntada de diligência

21/01/2020, 16:38

Juntada de termo

19/12/2019, 14:31

Juntada de termo

19/12/2019, 14:27

Juntada de termo

19/12/2019, 10:46

Juntada de termo

19/12/2019, 10:45

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA MACHADO em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 01:12

Decorrido prazo de ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2019, 09:42

Juntada de diligência

04/12/2019, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2019, 09:39

Juntada de diligência

04/12/2019, 09:39

Juntada de termo

29/11/2019, 15:18

Juntada de termo

29/11/2019, 15:17

Juntada de termo

29/11/2019, 15:16

Juntada de termo

29/11/2019, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 19:07

Juntada de diligência

19/11/2019, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 19:06

Juntada de diligência

19/11/2019, 19:06

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 17:02

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 16:30

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 16:03

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 16:03

Juntada de Ato ordinatório

08/11/2019, 10:28

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 03:07

Juntada de petição

05/10/2019, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2019, 10:40

Juntada de Ato ordinatório

26/09/2019, 10:39

Juntada de petição

24/09/2019, 12:59

Decorrido prazo de JENNIFER BRITO MACHADO em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 01:09

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA MACHADO em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 01:09

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 10:44

Juntada de diligência

13/08/2019, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 10:42

Juntada de diligência

13/08/2019, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 10:34

Juntada de diligência

13/08/2019, 10:34

Mandado devolvido dependência

12/08/2019, 14:07

Juntada de diligência

12/08/2019, 14:07

Juntada de diligência

12/08/2019, 14:07

Mandado devolvido dependência

12/08/2019, 14:07

Mandado devolvido dependência

12/08/2019, 14:06

Juntada de diligência

12/08/2019, 14:06

Juntada de termo

09/08/2019, 10:06

Expedição de Mandado.

31/07/2019, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 11:53

Juntada de Mandado

31/07/2019, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 11:37

Juntada de Mandado

31/07/2019, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 16:42

Conclusos para despacho

26/07/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 20:00

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:40

Decisão

•06/05/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:53

Despacho

•14/12/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:33

Despacho

•21/07/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:14

Despacho

•21/05/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 12:06

Todos os documentos(34)

Sentença

•11/11/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•07/09/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:40

Decisão

•06/05/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:53

Despacho

•14/12/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:33

Despacho

•21/07/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:14

Despacho

•21/05/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•26/11/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:29

Despacho

•23/09/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 18:10

Despacho

•27/06/2022, 21:20

Despacho

•01/04/2022, 15:32

Petição

•30/07/2021, 03:24

Despacho

•05/07/2021, 21:35

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 21:33

Ato Ordinatório

•15/11/2020, 13:51

Despacho

•01/06/2020, 11:26

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 10:28

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 10:39

Despacho

•30/07/2019, 16:42