Procedimento Comum Cível 0805096-22.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 19.346,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 13:36

Juntada de decisão

29/11/2023, 09:24

Recebidos os autos

29/11/2023, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2023, 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/10/2023, 09:30

Conclusos para decisão

17/09/2023, 22:13

Juntada de Certidão

17/09/2023, 22:13

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:27

Juntada de contrarrazões

10/05/2023, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 14:19

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 13:07

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 13:36

Juntada de decisão

29/11/2023, 09:24

Recebidos os autos

29/11/2023, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2023, 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/10/2023, 09:30

Documentos

Decisão (expediente)

•30/10/2023, 14:20

Decisão

•23/10/2023, 17:24

Conclusos para decisão

17/09/2023, 22:13

Juntada de Certidão

17/09/2023, 22:13

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:27

Juntada de contrarrazões

10/05/2023, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 14:19

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 13:07

Juntada de petição

26/01/2023, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 16:25

Julgado improcedente o pedido

14/12/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 22:24

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL CARTOES em 19/09/2022 23:59.

30/11/2022, 20:27

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:19

Juntada de petição

18/10/2022, 08:59

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 22:55

Juntada de petição

16/09/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL GONZAGA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - OAB/PE 29497-A RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PR 32505-A ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO, Dr. Jorge Antônio Sales Leite, titular da 2ª Vara Cível, INTIMO as partes para, no prazo de 5(cinco)dias, apresentar as provas que pretendem produzir. Caxias, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. VILNA VADJA BARBOSA LEITE Servidor da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO Nº: 0805096-22.2020.8.10.0029

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 13:37

Juntada de Certidão

09/09/2022, 13:36

Juntada de Certidão

09/09/2022, 13:33

Juntada de petição

10/08/2022, 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL GONZAGA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", INTIMO a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal. Caxias, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. SEBASTIAO GILBERTO ASSUNCAO FILHO Servidor da 2ª Vara Cível ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL Processo n.º 0805096-22.2020.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 13:09

Juntada de Certidão

18/07/2022, 13:04

Juntada de Certidão

18/07/2022, 13:02

Juntada de contestação

01/07/2022, 16:14

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2022 11:45 2ª Vara Cível de Caxias.

08/06/2022, 11:57

Juntada de protocolo

07/06/2022, 17:48

Juntada de petição

31/05/2022, 18:04

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805096-22.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S):MANOEL GONZAGA FILHO Advogado: LORENA CAVALCANTI CABRAL OAB: PE29497-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de D

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 11:02

Audiência Conciliação designada para 08/06/2022 11:45 2ª Vara Cível de Caxias.

06/04/2022, 11:01

Juntada de petição

13/12/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 06:35

Conclusos para despacho

03/02/2021, 05:50

Juntada de Certidão

03/02/2021, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 05:48

Decorrido prazo de MANOEL GONZAGA FILHO em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:16

Juntada de petição

28/10/2020, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2020, 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2020.

23/10/2020, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2020, 15:49

Conclusos para despacho

01/10/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 11:51

Decisão

•16/10/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:19

Sentença

•14/12/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 13:04

Despacho

•24/06/2021, 06:35

Decisão

•20/10/2020, 15:49