Procedimento Comum Cível 0000338-04.2010.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDeclaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2010

Valor da Causa

R$ 510,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:44

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:49

Juntada de Certidão

30/03/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:22

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:42

Processo Desarquivado

17/11/2025, 15:18

Juntada de petição

07/03/2025, 16:30

Juntada de petição

25/05/2023, 16:54

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 10:20

Determinado o arquivamento

08/03/2023, 18:29

Conclusos para despacho

01/07/2022, 10:30

Juntada de petição

30/06/2022, 14:42

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 03:07

Todas as movimentações(27)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:44

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:49

Juntada de Certidão

30/03/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:22

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:42

Processo Desarquivado

17/11/2025, 15:18

Juntada de petição

07/03/2025, 16:30

Juntada de petição

25/05/2023, 16:54

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 10:20

Determinado o arquivamento

08/03/2023, 18:29

Conclusos para despacho

01/07/2022, 10:30

Juntada de petição

30/06/2022, 14:42

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: LURDIMAR AIRES FRAZAO Advogada: MILENA DA CRUZ FROES MACHADO - MA10888-A Requerido: SANDRO LUIS FARIAS FRAZAO Autoridade Judiciária: Marcia Daleth Gonçalves Garcez, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Comarca de Santa Helena-MA. FINALIDADE: Intimação da autora por sua advogada, Advogada, MILENA DA CRUZ FROES MACHADO - MA10888-A, para tomar conhecimento do Despacho contido no ID 66137966, pág. 146, com resumo a seguir transcrito: DESPACHO: " Intimação - INTIMAÇÃO Processo n.º 0000338-04.2010.8.10.0055 Ação: [Declaração de Ausência] Defiro o pedido de desarquivamento. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Em caso de manifestação no prazo, retornem os autos conclusos. Sem pleitos, autos o arquivo. Santa Helena, 04/05/2022. Márcia Daleth Gonçalves Garcez, Juíza de Direito. Dado e passado a presente intimação, nesta cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão, aos 6 de junho de 2022. Eu, CLEUDIANE RAMOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito Marcia Daleth Gonçalves Garcez, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena, Estado do Maranhão. CLEUDIANE RAMOS Técnico Judiciário Sigiloso 1503531

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:08

Decorrido prazo de MILENA DA CRUZ FROES MACHADO em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 21:51

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Helena - MA, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. ROBY OLIVEIRA RODRIGUES Secretário Judicial 183749

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 16:52

Juntada de Certidão

04/05/2022, 16:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/05/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LURDIMAR AIRES FRAZÃO e SANDRO LUIS FARIAS FRAZÃO ADVOGADA: MILENA DA CRUZ MACHADO FROES-OAB/MA 10888 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao o disposto no § 4º do Art. 203 do CPC/2015 c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/Maranhão, intimo a Dr.ª MILENA DA CRUZ MACHADO FROES-OAB/MA 10888, para proceder a devoluçao, no prazo de 5 (cinco) dias (art.218,§ 3°), dos autos do processo nº 338-04.2010.8.10.0055, para dar prosseguimento ao feito. Santa Helena (MA), 20 de abril de 2022. CLEUDIANE RAMOS Auxiliar Judiciária Mat. 1503531 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000338-04.2010.8.10.0055 (3382010) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LURDIMAR AIRES FRAZÃO e SANDRO LUIS FARIAS FRAZÃO ADVOGADA: MILENA DA CRUZ MACHADO FROES-OAB/MA 10888 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao o disposto no § 4º do Art. 203 do CPC/2015 c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/Maranhão, intimo a Dr.ª MILENA DA CRUZ MACHADO FROES-OAB/MA 10888, para proceder a devoluçao, no prazo de 5 (cinco) dias (art.218,§ 3°), dos autos do processo nº 338-04.2010.8.10.0055, para dar prosseguimento ao feito. Santa Helena (MA), 20 de abril de 2022. CLEUDIANE RAMOS Auxiliar Judiciária Mat. 1503531 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000338-04.2010.8.10.0055 (3382010) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO 68 Ato Ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Em observância ao o disposto no § 4º do Art. 203 do CPC/2015 c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/Maranhão, intimo a Dra. MILENA DA CRUZ MACHADO FROES-OAB/MA 10888, para proceder a devoluçao, no prazo de 5 (cinco) dias (art.218,§ 3°), dos autos do processo nº 338-04.2010.8.10.0055, para dar prosseguimento ao feito. Santa Helena (MA), 6 de abril de 2022. ROBY OLIVEIRA RODRIGUES Secretário Judicial Mat. 183749

07/04/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 17:44

Despacho

•18/11/2025, 14:22

Decisão

•08/03/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 16:51