Cumprimento de sentença 0829364-69.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 5.626,42

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2022, 15:25

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2022, 16:28

Juntada de Certidão

24/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:08

Juntada de petição

05/05/2022, 14:07

Juntada de apelação

26/04/2022, 13:22

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829364-69.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sentença: Ementa: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Execução de honorários de sucumbência reconhecidos na Ação Coletiva nº 14.440/2000. Fracionamento dos honorários em relação ao cré Intimação -

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 11:06

Julgado improcedente o pedido

24/08/2021, 15:43

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:52

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2022, 15:25

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2022, 16:28

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:43

Sentença

•24/08/2021, 15:43

24/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:08

Juntada de petição

05/05/2022, 14:07

Juntada de apelação

26/04/2022, 13:22

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829364-69.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sentença: Ementa: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Execução de honorários de sucumbência reconhecidos na Ação Coletiva nº 14.440/2000. Fracionamento dos honorários em relação ao cré Intimação -

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 11:06

Julgado improcedente o pedido

24/08/2021, 15:43

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 00:03

Publicado Intimação em 13/07/2018.

13/07/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2018, 13:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/06/2018, 10:15

Distribuído por sorteio

15/06/2016, 14:07

Conclusos para despacho

15/06/2016, 14:07

Despacho

•11/06/2018, 10:15