Procedimento Comum Cível 0806356-04.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.057,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de DINIZ AUTO CENTER em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 15:37

Juntada de Certidão

09/10/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:37

Juntada de decisão

09/10/2025, 15:37

Recebidos os autos

09/10/2025, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de MHONYSE MARIA SEABRA NEGRAO MOREIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 08:33

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 01:59

Decorrido prazo de THIAGO HAMILTON RUFINO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 13:26

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de DINIZ AUTO CENTER em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:37

11/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 15:37

Juntada de Certidão

09/10/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:37

Juntada de decisão

09/10/2025, 15:37

Recebidos os autos

09/10/2025, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de MHONYSE MARIA SEABRA NEGRAO MOREIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 08:33

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 01:59

Decorrido prazo de THIAGO HAMILTON RUFINO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de MHONYSE MARIA SEABRA NEGRAO MOREIRA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de THIAGO HAMILTON RUFINO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de MHONYSE MARIA SEABRA NEGRAO MOREIRA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:16

Juntada de Certidão

01/11/2024, 15:12

Juntada de apelação

25/10/2024, 16:16

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:40

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:40

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 11:53

Julgado improcedente o pedido

02/10/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 17:00

Juntada de termo

27/09/2024, 16:59

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de DINIZ AUTO CENTER em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:22

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:22

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

02/04/2024, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 09:32

Conclusos para decisão

20/03/2024, 17:57

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:01

Juntada de termo

18/03/2024, 11:34

Juntada de termo

12/03/2024, 10:12

Juntada de termo

25/09/2023, 21:10

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 03:23

Juntada de petição

18/09/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 17:49

Juntada de protocolo

14/09/2023, 17:46

Juntada de Ofício

10/07/2023, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2023, 08:37

Suscitado Conflito de Competência

27/06/2023, 08:37

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:34

Juntada de termo

26/04/2023, 13:33

Decorrido prazo de THIAGO HAMILTON RUFINO em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:31

Decorrido prazo de MHONYSE MARIA SEABRA NEGRAO MOREIRA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:24

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:24

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2023, 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 21:37

Declarada incompetência

23/03/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 10:38

Juntada de Certidão

07/11/2022, 10:38

Decorrido prazo de MHONYSE MARIA SEABRA NEGRAO MOREIRA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:46

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 21:39

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0806356-04.2020.8.10.0040 Autor(a): HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogado: LUIS GOMES LIMA JUNIOR - MA8599 Ré(u): DINIZ AUTO CENTER Advogado: MHONYSE MARIA SEABRA NEGRAO MOREIRA - PA021974 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 30 de maio de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 10:49

Conclusos para decisão

24/05/2022, 14:03

Juntada de termo

24/05/2022, 14:03

Juntada de Certidão

24/05/2022, 14:03

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:23

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806356-04.2020.8.10.0040. REQUERENTE: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS GOMES LIMA JUNIOR - MA8599 REQUERIDO: DINIZ AUTO CENTER ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a Parte Requ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 11:05

Juntada de Certidão

06/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de DINIZ AUTO CENTER em 24/01/2022 23:59.

18/02/2022, 00:21

Juntada de contestação

23/01/2022, 22:24

Expedição de informações pessoalmente.

29/11/2021, 12:55

Cancelada a movimentação processual

29/11/2021, 12:52

Desentranhado o documento

29/11/2021, 12:52

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2021, 08:39

Juntada de petição

11/12/2020, 10:41

Juntada de petição

11/12/2020, 10:32

Juntada de Certidão

06/07/2020, 22:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2020, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 18:00

Conclusos para despacho

26/05/2020, 11:00

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 09:13

Decisão

•15/09/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:16

Sentença

•02/10/2024, 16:00

Despacho

•21/03/2024, 09:32

Cópia de decisão

•18/03/2024, 11:34

Decisão

•27/06/2023, 08:37

Decisão

•23/03/2023, 21:34

Despacho

•30/05/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 11:04

Despacho

•08/06/2020, 18:00